Regular ONLINE Preparatório Para a Carreira de Juiz Federal ESMAFE/PR 2018

Objetivos:

 

O Curso Regular Online Preparatório Para a Carreira da Magistratura Federal da Escola da Magistratura Federal do Paraná é referência no cenário acadêmico por sua qualidade e excelência na abordagem do Direito com enfoque para concursos públicos federais. O corpo docente da ESMAFE/PR é formado, por juízes federais, e composto também por advogados de destacada atuação, a maioria com a titulação de mestre ou doutor. A qualidade de seus professores reflete diretamente no ensino, que tem como foco o preparo de seus alunos para a atuação nas principais carreiras públicas federais. Desde o início de suas atividades, a escola já auxiliou na aprovação de inúmeros alunos que hoje atuam como Juízes Federais, Procuradores Federais, Procuradores da República, Delegados e Promotores de Justiça.

A quem se destina:

Bacharéis em Direito e estudante, operadores do direito em preparação para concursos públicos, Graduandos em Direito, Órgãos públicos - Escritórios de advocacia e consultorias, advogados em geral).

Programa:

O Preparatório para o Concurso de Juiz Federal – Regular foi estruturado com base no programa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e com a Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e contempla as disciplinas indicadas a seguir.

 

Módulo Disciplina Professor Carga Horária
Direito Constitucional Aula Magna Constitucional Fernando Quadros da Silva 02 h/a
Direito Constitucional Teoria da Constituição Cibele Fernandes Dias 04 h/a
Direito Constitucional Direito Constitucional Positivo Cibele Fernandes Dias  40 h/a
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade Fabricio Bittencourt da Cruz 12 h/a
Direito Financeiro e Tributário Aula Magna   02 h/a
Direito Financeiro e Tributário Parte Geral Melissa Folmann 14 h/a
Direito Financeiro e Tributário Tributos em Espécie Sergio Karkache 10 h/a
Direito Financeiro e Tributário Aduaneiro Rosaldo Trevisan 06 h/a
Direito Financeiro e Tributário Financeiro Rodrigo Kanayama 10 h/a
Direito Financeiro e Tributário Procedimento Administrativo Fiscal e Execução Fiscal Vicente de Paula Ataíde Junior 12 h/a
Direito Administrativo e Ambiental Aula Magna Vladimir Passos de Freitas 02 h/a
Direito Administrativo e Ambiental Direito Administrativo Marcus Bittencourt 34 h/a
Direito Administrativo e Ambiental Direito Ambiental Ana Paula Liberato 24 h/a
Direito Econômico e Proteção ao Consumidor Direito Econômico Sergio Karkache  12 h/a 
Direito Econômico e Proteção ao Consumidor Direito do Consumidor Claudia Silvano  04 h/a
Direito Processual Civil  Aula Magna  Artur César de Souza  04 h/a 
Direito Processual Civil Processo Civil Vicente de Paula Atáide Junior e Jordão Violin 48 h/a
Direito Penal Aula Magna Nivaldo Brunoni  02 h/a 
Direito Penal Parte Geral Marcelo Lebre 40 h/a 
Direito Penal Parte Especial e Legislação Extravagante Marcelo Lebre  40 h/a 
Direito Previdenciário Aula Magna  José Antonio Savaris  04 h/a 
Direito Previdenciário  Direito Previdenciário  Melissa Folmann  28 h/a 
Direito Processual Penal  Aula Magna  Sergio Fernando Moro  02 h/a 
Direito Processual Penal  Processo Penal Rodrigo Damasceno, Jeffrey Chiquini, Bianca Georgia Cruz Arenhart, Inezil Penna Marinho Jr 46 h/a
Formação Humanística Psicologia Judiciária Maria Rafart  02 h/a 
Formação Humanística Filosofia do Direito Guilherme Roman Borges  02 h/a
Formação Humanística Teoria Geral do Direito e da Política Tiago Gagliano 02 h/a
Formação Humanística Sociologia do Direito Guilherme Roman Borges / Flávio Bortolozzi 02 h/a
Formação Humanística Ética e Estatuto da Magistratura Guilherme Roman Borges 02 h/a
Formação Humanística Administração Judiciária Guilherme Roman Borges 02 h/a
Direito Empresarial Direito Empresarial  Pablo Arruda, Eduardo Agustinho e Sandro Mansur Gibran  16 h/a 
Direito Internacional Público e Privado Aula Magna  Friedmann Wendpap  02 h/a 
Direito Internacional Público e Privado Direito Internacional Público Tarciso Dalamso 12 h/a 
Direito Internacional Público e Privado Direito Internacional Público Felipe Hasson  10 h/a 
Direito Civil Parte Geral  Sérgio Said Staut Junior  16 h/a 
Direito Civil Obrigações e Contratos  Sérgio Said Staut Junior  16 h/a 
Direito Civil Direito das Coisas  Sérgio Said Staut Junior  16 h/a 
Direito Sumular Direito Sumular  Cibele Ferndandes Dias  06 h/a 
Estudo Individual ou em Grupo     72 h/a 
   Carga Horária Total do Curso   582 h/a 

Corpo Docente sujeto a alteração.

Certificação:

Os alunos que atingirem a frequência mínima de 75% nas aulas receberão certificado de presença emitido pela Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR. O certificado será gerado automaticamente pelo sistema e enviado para o e-mail cadastrado pelo aluno, desde que verificado após o término do curso, que o aluno obteve frequência igual ou superior a 75%. A escola não se responsabiliza por erros de grafia de responsabilidade do contratante no momento do preenchimento da inscrição.

Para fins de certificação, a frequência será controlada pelo vídeo. O aluno deverá assistir ao vídeo completo para ter computada a frequência total da aula. As presenças são controladas pelo sistema, permitindo a consulta pelo aluno de sua frequência na área do aluno, a qualquer tempo.

Coordenação:

Diretor da ESMAFE/PR: Fabrício Bittencourt da Cruz – Juiz Federal
Coordenação Acadêmica da ESMAFE/PR: Renato César Albergoni.

Inscrições:

Via site: www.esmafe.com.br

Investimento:

Preço promocional até 15/12/2017: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Após 30/03/2018: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos)

 

Formas de pagamento:

• Boleto Bancário em 12 vezes sem juros (para emissão de boleto, entrar em contato com a secretaria pelo e-mail: suporte@apajufe.com.br ou fone: 41-3078 6600).
• Cartão de crédito em 12 vezes sem juros.

Pagamento a vista no boleto tem 5% (cinco por cento de desconto). Solicite seu código de desconto junto a secretaria da ESMAFE/PR pelo e-mail: suporte@esmafe.com.br ou por telefone 41-3078 -6600.

 

Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Juiz Federal titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná (em Curitiba). Professor de Direito Processual Civil do Instituto Romeu Bacellar. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (1996-2002). Pesquisa a construção de um novo método para a investigação e a produção do Direito Processual Civil, com base no pragmatismo jurídico.

Advogada, Diretora científica do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR, Conselheira da OAB/PR, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, Membro Do Conselho Científico de Tributação da Associação Comercial do Paraná, Professora da ESMAFE (Escola da Magistratura Federal do Paraná) e da graduação da PUCPR, Professora do Aprova Concursos, do Damásio e do Curso Jurídico, Coordenadora da Pós-Graduação da PUCPR em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário Aplicado, Mestre em Direito pela PUCPR, Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora, Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário da LexMagister, Membro Honorário do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Associada Benemérita do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, autora de diversas obras e artigos, atuação como parecerista em diversos processos de repercussão junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. 

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); Procurador da Fazenda Nacional; Professor da Escola de Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR); Escola Superior da Procuradoria da Fazenda Nacional (ESPGFN); Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), e Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST/PR); membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR; Ministrou centenas de cursos preparatórios para concursos públicos (Auditor da Receita, Técnico e Analista da Receita, Técnico Fazendário, Analista de Tribunais, dentre outros) e módulos em cursos de pós-graduação em Direito Tributário. 

Magistrado Instrutor no Supremo Tribunal Federal. Juiz Federal Substituto. Ex-Promotor de Justiça. Professor de Direito Constitucional e de Direito Processual Constitucional na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Paraná. Professor de Direito Processual Constitucional na Escola da Magistratura Federal do Paraná. Doutorando em Direito do Estado na Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Socioeconômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista pela Escola do Ministério Público do Paraná. Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Paraná. Vice-diretor da ESMAFE/PR biênio 2016 / 2018.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001), mestrado em Mestrado Em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003), desenvolve doutorado junto à Universidad de La Empresa em Montevidéo/UY. Atualmente é professor adjunto I - tempo integral da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora da Escola da Magistratura Federal (ESMAFE/PR), Professora das Faculdades Dom Bosco, Professora do Portal Sócioambiental Treinamentos. Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental da PUC/PR. Coordenadora Geral do Ordem Mais Cursos e Concursos. Advogada e consultora ambiental - Advocacia Ambiental. Membro conselho editorial - Editora Juruá, revisor de livros - Editora Juruá, membro conselho editorial - Editora Fiuza, consultor ´ad hoc´ - Superior Tribunal de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Agrário, História do Direito e antropologia jurídica.

Graduado em Administração (1997) e em Direito (2003). Pós graduado em Direito Internacional (2004), Mestre em Direito pela PUC/PR (2008) e Doutorando em Direito pela UFPR (2012). Áreas de atuação e interesse: legislação aduaneira, tributos incidentes sobre o comércio exterior, regulamento aduaneiro, código aduaneiro do Mercosul, direito aduaneiro, direito tributário, direito da integração - Mercosul, direito dos tratados, direito internacional, direito constitucional e teoria da argumentação. Especialista em temas aduaneiros credenciado pela Organização Mundial de Aduanas e consultor do Fundo Monetário Internacional. Conselheiro representante da Fazenda no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF/MF).

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da Graduação e Pós-Graduação. Ministra as disciplinas de Direito Financeiro, Direito Municipal, Direito Administrativo: Agentes Públicos e Planejamento e Responsabilidade Fiscal. Conselheiro Estadual (suplente) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. Membro das comissões de Estágio e Exame de Ordem, e de precatórios, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná.

Advogada Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997). Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP (2001) e Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP (2011). Professora de Direito Constitucional da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE), da Escola da Magistratura Estadual do Paraná (EMAP), da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (EMATRA), da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR), da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA). Professora Titular de Direito Constitucional, Direitos Humanos, História do Direito, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e do Núcleo de Arbitragem, Mediação e Negociação (NAMEN) da Faculdade de Educação Superior do Paraná (Fundação de Educação Superior do Paraná - FESP). Árbitra da Federação das Indústrias do Estado Paraná (FIEP). Assessora Jurídica da Assembléia Legislativa do Paraná (2003-2007). Superintendente Jurídica da Companhia de Habitação do Paraná (2008-2011). Assessora Jurídica da Casa Civil da Governadoria do Paraná (2011). Secretária Executiva Adjunta da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2011-2012). Professora de Direito Constitucional da Fundação Universidade Regional de Blumenau (2013). 

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999), Mestre (2002) e Doutor (2009) pelo Programa da Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Fez pós-doutorado na Università degli Studi di Firenze, Itália (entre 2014 e 2015). Atualmente é professor Adjunto de Teoria do Direito nos Cursos de Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR, professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP, professor de Fundamentos do Direito no Mestrado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP, professor do Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Luiz Carlos, professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE, professor da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - Fempar. Tem experiência nas áreas de Teoria do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: posse, propriedade e direitos autorais. Advogado, membro da Comissão de Responsabilidade Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná.

Advogado da União.
Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Palestrante.
Coordenador da Pós-Graduação em Administração Pública Gerencial pelo INFOCO.
Professor da Universidade Positivo, do Damásio Educacional, do Curso Jurídico e da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
Professor e Membro do Corpo Científico do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
Membro do Instituto dos Advogados do Paraná.
Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
Autor dos Livros
Manual de Direito Administrativo, 6ª edição,(2015),
Controle das Concessões de Serviço Público (2006),
Curso de Direito Constitucional 2ª edição (2008),
Estudos de Direito Público (2008),
Mandado de Segurança (2010), todos pela Editora Fórum de Belo Horizonte.
 

 

Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2011, com dissertação aprovada com nota máxima. Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR) em 2008, com monografia aprovada com nota máxima. Graduado pela UFPR em 2007, com monografia aprovada com nota máxima.

Autor dos livros:Protagonismo Judiciário e Processo Coletivo Estrutural (2013) e Ação Coletiva Passiva: Fundamentos e Perfis (2008), edição esgotada. Autor de diversos artigos publicados em livros e revistas jurídicas, além de artigos premiados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Grupo de Pesquisa em Arbitragem da PUC-PR. Membro do Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo e Democracia da PUC-PR. Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB-PR.

Distribuição das Aulas:

Início do primeiro bloco: 25/01/2018
Acesso às aulas: O aluno terá até 15 dias após a confirmação do pagamento para iniciá-lo.
Carga Horária Total: 510 horas/aula.
Aulas: Disponíveis na área do aluno.
Horário: permitido o acesso em qualquer horário, dentro do período de disponibilização do curso, sendo o prazo de 06 meses para cada bloco disponibilizado:
Disponibilização 1º bloco: 25/01/2018

8. MODO DE ACESSO ÀS AULAS:
• A ESMAFE/PR disponibilizará através da área do aluno do site as aulas já gravadas.
• Para acesso às aulas “online”, o aluno cadastrará seus dados no site da ESMAFE/PR, momento em que também criará seu login e senha onde acessará sua área do aluno.
• Deverá, ainda, o aluno ter em seu computador as configurações mínimas para que possa assistir às aulas, quais sejam:
• Ter conexão de pelo menos 750kbps.
• Navegador Chrome, Firefox, Opera, Safari. (atualizado).

8.1. FORMA DE ACESSO:
• Dentro da área do aluno, em “seus cursos” ele selecionará o curso em que está matriculado para que possa iniciar a visualização.
• O aluno selecionará a aula que quer assistir clicando no nome da aula.
• Para assistir aos vídeos, o aluno clicará em aulas e em seguida escolherá as disciplinas destas aulas. Selecionará o vídeo e estará disponível para visualização. Para conexões lentas, o aluno deverá iniciar a transmissão e logo em seguida pausar o vídeo, fazendo com que o vídeo seja carregado por completo. Depois de carregado, o aluno recomeçará a transmissão e não terá nenhuma interrupção.
• Cada aula postada permanecerá disponível para visualização durante o período informado na divulgação do curso, em específico nas informações constantes no site, bem como na “home” da área do aluno, para que o mesmo possa acompanhar. Após o decurso do prazo informado no site e na área do aluno, as aulas serão retiradas automaticamente do portal. Não haverá prorrogação.
• Em caso de falha do sistema enviar e-mail para suporte@esmafe.com.br.

8.2. SUPORTE PEDAGÓGICO:
Em caso de dúvidas, em relação ao conteúdo, o aluno poderá encaminhar seu questionamento pelo e-mail duvidas@esmafe.com.br

8.3. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC):
Em caso de dúvidas, reclamação, suspensão, cancelamento do contrato ou resolução de demandas referentes a informação, deve ser encaminhado e-mail para suporte@esmafe.com.br, no qual o mesmo será respondido no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

  • De R$ 6700,00

    Por R$ 5500,00

    ou em até 12x de R$ 458,33

Sugestões de Cursos

  • COMBO - Módulos Para Concurso Público – Direito Administrativo, Constitucional e Ambiental

    Por R$ 1.990,00

    ou em até 12x de R$ 165,83

  • ESA - Módulos Autônomos Sobre o Novo Código de Processo Civil Brasileiro

    Por R$ 76,80

    ou em até 12x de R$ 6,40

  • Curso Regular Preparatório Para a Carreira da Magistratura Federal da ESMAFE/PR – PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO 2018

    De R$ 14000,00

    Por R$ 12.990,00

    ou em até 12x de R$ 1.082,50