Processo Judicial Previdenciário - Aspectos Novos e Polêmicos

Objetivos:

O Curso Online - Aspectos Novos e Polêmicos do Processo Judicial Previdenciário objetiva capacitar e preparar adequadamente o aluno quanto aos entraves observados na aplicação do direito na concessão dos benefícios previdenciários, visualizados sob os aspectos atuais através da análise de casos e aplicação da legislação e jurisprudência. O curso abordará aspectos teóricos, contudo sob uma visão eminentemente prática, aspecto de fundamental importância para a resolução de problemas enfrentados pelos aplicadores do direito que trabalham com direito previdenciário.
Como principais diferenciais destacam-se a excelente análise do instituto com enfoque em casos concretos, curso direcionado à luz do direito processual. Ainda o acesso em qualquer horário e local; qualidade de áudio e vídeo; Professores altamente qualificados.

A quem se destina:

Bacharéis em Direito, graduandos em Direito, órgãos públicos, escritórios de advocacia previdenciária e consultorias. Magistrados e demais profissionais da área do direito.

Programa:

 O curso Aspectos Novos e Polêmicos do Processo Judicial Previdenciário tem com base as seguintes disciplinas, totalizando 21 h/a:

Módulo            Disciplina / Tema Carga Horária  Professor
01 Coisa Julgada: Limites e Flexibilização 4 h/a José Antonio Savaris
02 Novo CPC e Direito Previdenciário 5 h/a Melissa Folmann
03 Novidades e Desafios do Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais 6 h/a Daniel Machado da Rocha
04 Outros Aspectos Polêmicos do Direito Processual Previdenciário 6 h/a João Batista Lazzari

Certificação:

Os alunos que atingirem a frequência mínima de 75% nas aulas receberão certificado de presença emitido pela ESMAFE/PR. O certificado será gerado automaticamente pelo sistema, no qual o aluno poderá realizar o download, desde que verificado após o término do curso, que este obteve frequência igual ou superior a 75%. A escola não se responsabiliza se houver alteração da qual não foi comunicada previamente, bem como por erros de grafia de responsabilidade do contratante no momento do preenchimento da inscrição.

Para fins de certificação, a frequência será controlada pelo vídeo. O aluno deverá assistir ao vídeo completo para ter computada a frequência total da aula. As presenças são controladas pelo sistema, permitindo a consulta pelo aluno de sua frequência na área do aluno, a qualquer tempo.

Coordenação:

Coordenação do Curso: Juiz Federal, Dr. José Antonio Savaris.
Coordenação Pedagógica: Renato César Albergoni

Inscrições:

Período de inscrição: sem prazo determinado
Via site: www.esmafe.com.br

Investimento:

Valor: R$ 550,00.

Formas de pagamento:

Boleto (á vista) ou parcelado em até 10 vezes no cartão de crédito sem juros.
* Não incluídas as taxas dispostas na cláusula sétima do termo de uso.

Advogada, Diretora científica do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR, Conselheira da OAB/PR, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, Membro Do Conselho Científico de Tributação da Associação Comercial do Paraná, Professora da ESMAFE (Escola da Magistratura Federal do Paraná) e da graduação da PUCPR, Professora do Aprova Concursos, do Damásio e do Curso Jurídico, Coordenadora da Pós-Graduação da PUCPR em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário Aplicado, Mestre em Direito pela PUCPR, Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora, Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário da LexMagister, Membro Honorário do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Associada Benemérita do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, autora de diversas obras e artigos, atuação como parecerista em diversos processos de repercussão junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. 

Juiz Federal da 1º Juizado Especial Federal de Curitiba. Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - Mestrado e Doutorado, UNIVALI. Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1991) É autor de “Direito Processual Previdenciário”, do “Manual de Recursos nos Juizados Especiais Federais” (Juruá Editora), e autor de “Uma Teoria da Decisão Judicial da Previdência Social: contributo para a superação da prática utilitarista (Conceito Editorial).

Juiz Federal Presidente da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina. Juiz da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região (TRU/4) e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (TNU). Mestre e Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) em Regime de tutela/Dupla Titulação com a Universidade de Perugia (Itália). Professor de Direito Previdenciário da Escola Superior da Magistratura Federal e da Magistratura do Trabalho em Santa Catarina. Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário. Coautor das obras: Manual de Direito Previdenciário (17. ed., 2015) e Prática Processual Previdenciária (6. ed., 2015), ambas pela Editora Forense. 

Juiz Federal desde 1996. É Membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, Seção do Rio Grande do Sul. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS. Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da ESMAFE/RS, Leciona como professor convidado em cursos de especialização. Foi Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS). É autor das obras: Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social (11 ed., 2012), e o Direito Fundamental à Previdência Social (2004), publicadas pela Livraria do Advogado. Coordenou pela Editora Conceito a obra: Comentários à Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (2ªed.). Escreveu, ainda, vários artigos em revistas especializadas e livros coletivos.

Distribuição das Aulas:

Acesso às aulas: O aluno terá até 15 dias após a confirmação do pagamento para iniciá-lo.
Carga Horária Total: 21 h/a.
Aulas: Disponíveis na área do aluno.
Horário: permitido o acesso em qualquer horário, dentro do período de disponibilização do curso, sendo o prazo de 20 dias.
Início do curso: imediato, após a confirmação do pagamento. No caso de boletos bancários o prazo de confirmação poderá ser de até 2 dias úteis após o pagamento.
Não haverá prorrogação no prazo de visualização.

1. MODO DE ACESSO ÀS AULAS:
• A ESMAFE/PR disponibilizará através da área do aluno do site as aulas já gravadas.
• Para acesso às aulas “online”, o aluno cadastrará seus dados no site da ESMAFE/PR, momento em que também criará seu login e senha onde acessará sua área do aluno.
• Deverá, ainda, o aluno ter em seu computador as configurações mínimas para que possa assistir às aulas, quais sejam:
• Ter conexão de pelo menos 750kbps.
• Navegador Chrome, Firefox, Opera, Safari. (atualizado).

2. FORMA DE ACESSO:
• Dentro da área do aluno, em “seus cursos” ele selecionará o curso em que está matriculado para que possa iniciar a visualização.
• O aluno selecionará a aula que quer assistir clicando no nome da aula.
• Para assistir aos vídeos, o aluno clicará em aulas e em seguida escolherá as disciplinas destas aulas. Selecionará o vídeo e estará disponível para visualização. Para conexões lentas, o aluno deverá iniciar a transmissão e logo em seguida pausar o vídeo, fazendo com que o vídeo seja carregado por completo. Depois de carregado, o aluno recomeçará a transmissão e não terá nenhuma interrupção.
• Cada aula postada permanecerá disponível para visualização durante o período informado na divulgação do curso, em específico nas informações constantes no site, bem como na “home” da área do aluno, para que o mesmo possa acompanhar. Após o decurso do prazo informado no site e na área do aluno, as aulas serão retiradas automaticamente do portal. Não haverá prorrogação.
• Em caso de falha do sistema enviar e-mail para suporte@esmafe.com.br.

3. SUPORTE PEDAGÓGICO:

Em caso de dúvidas, em relação ao conteúdo, o aluno poderá encaminhar seu questionamento pelo e-mail duvidas@esmafe.com.br .

4. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC):

Em caso de dúvidas, reclamação, suspensão, cancelamento do contrato ou resolução de demandas referentes a informação, deve ser encaminhado e-mail para suporte@esmafe.com.br, no qual o mesmo será respondido no prazo máximo de 05 (cinco) dias. 

  • De R$ 550,00

    Por R$ 440,00

    ou em até 12x de R$ 36,67

Sugestões de Cursos

  • Modular Para Concurso Público 2016 – Direito Processual Civil

    Por R$ 1.180,00

    ou em até 12x de R$ 98,33

  • Análise Econômica Do Direito

    Por R$ 99,00

    ou em até 12x de R$ 8,25

  • ESA - Direitos Individuais Homogêneos e sua Tutela

    Por R$ 80,00

    ou em até 12x de R$ 6,67