Novidades na Legislação Previdenciária nos anos de 2016 e 2017

Objetivos:

Aprimorar o conhecimento dos profissionais que atuam na seara previdenciária em tópicos que tiveram relevantes mudanças frente a novel legislação previdenciária.

A quem se destina:

Advogados, bacharéis em Direito, servidores públicos, público em geral.

Programa:

 

MÓDULO EMENTA / DISCIPLINA CARGA HORÁRIA PROFESSOR
01 BENEFÍCIOS
→ Novas regras para a carência e seu estudo prático no direito intertemporal;
→ Reavaliação médica dos benefícios por incapacidade;
→ Inscrição em Dívida ativa dos valores pagos indevidamente pelo INSS.
02 h/a Paulo Vitor Nazário Sermann
02 CUSTEIO
→ Extinção das contribuições sociais das empresas relativas aos serviços prestados pelas cooperativas de trabalho;
→ Alteração da contribuição social do empregador rural pessoa física;
02 h/a Paulo Vitor Nazário Sermann
 

 

Certificação:

Os alunos que atingirem a frequência mínima de 75% nas aulas receberão certificado de presença emitido pela Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR. O certificado será gerado automaticamente pelo sistema e enviado para o e-mail cadastrado pelo aluno, desde que verificado após o término do curso, que o aluno obteve frequência igual ou superior a 75%. A escola não se responsabiliza por erros de grafia de responsabilidade do contratante no momento do preenchimento da inscrição.

Para fins de certificação, a frequência será controlada pelo vídeo. O aluno deverá assistir ao vídeo completo para ter computada a frequência total da aula. As presenças são controladas pelo sistema, permitindo a consulta pelo aluno de sua frequência na área do aluno, a qualquer tempo.

Coordenação:

Coordenador Acadêmica ESMAFE/PR: Renato César Albergoni

Inscrições:

Período de inscrição: sem prazo determinado
Via site: www.esmafe.com.br

Investimento:

R$ 99,00 (noventa e nove reais)

Formas de pagamento:

Forma de Pagamento: no boleto (a vista) ou parcelado em até 10 vezes no cartão de crédito*.
* Não incluídas as taxas dispostas na cláusula sétima do termo de uso.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2008). Professor de Direito Previdenciário em cursos preparatórios para Concursos Públicos e Processo Administrativo em Cursos de Capacitação Profissional. Técnico do Seguro Social 2004/2011. Supervisor Operacional de Benefícios (2004/2006). Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento das Demandas Judiciais (2006/2008). Gerente da Agência da Previdência Social de Campo Largo (2008/2011). Membro da equipe de desenvolvimento do Processo Eletrônico da Previdência Social - e-Recursos (2011/2013). Conselheiro da 16ª Junta de Recursos do Paraná (2012/2013). Presidente da Câmara de Julgamento no Paraná, órgão do Conselho de Recursos da Previdência Social (2013, atualmente). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Constitucional e Administrativo.

Distribuição das Aulas:

Acesso às aulas: O aluno terá até 15 dias após a confirmação do pagamento para iniciá-lo.
Carga Horária Total: 04 horas/aula.
Aulas: Disponíveis na área do aluno.
Horário: permitido o acesso em qualquer horário, dentro do período de disponibilização do curso, sendo o prazo de 15 dias.
Início do curso: imediato, após a confirmação do pagamento. No caso de boletos bancários o prazo de confirmação poderá ser de até 2 dias úteis após o pagamento.
Não haverá prorrogação no prazo de visualização.

1. MODO DE ACESSO ÀS AULAS:
• A ESMAFE/PR disponibilizará através da área do aluno do site as aulas já gravadas.
• Para acesso às aulas “online”, o aluno cadastrará seus dados no site da ESMAFE/PR, momento em que também criará seu login e senha onde acessará sua área do aluno.
• Deverá, ainda, o aluno ter em seu computador as configurações mínimas para que possa assistir às aulas, quais sejam:
• Ter conexão de pelo menos 750kbps.
• Navegador Chrome, Firefox, Opera, Safari. (atualizado).

2. FORMA DE ACESSO:
• Dentro da área do aluno, em “seus cursos” ele selecionará o curso em que está matriculado para que possa iniciar a visualização.
• O aluno selecionará a aula que quer assistir clicando no nome da aula.
• Para assistir aos vídeos, o aluno clicará em aulas e em seguida escolherá as disciplinas destas aulas. Selecionará o vídeo e estará disponível para visualização. Para conexões lentas, o aluno deverá iniciar a transmissão e logo em seguida pausar o vídeo, fazendo com que o vídeo seja carregado por completo. Depois de carregado, o aluno recomeçará a transmissão e não terá nenhuma interrupção.
• Cada aula postada permanecerá disponível para visualização durante o período informado na divulgação do curso, em específico nas informações constantes no site, bem como na “home” da área do aluno, para que o mesmo possa acompanhar. Após o decurso do prazo informado no site e na área do aluno, as aulas serão retiradas automaticamente do portal. Não haverá prorrogação.
• Em caso de falha do sistema enviar e-mail para suporte@esmafe.com.br.

3. SUPORTE PEDAGÓGICO:
Em caso de dúvidas, em relação ao conteúdo, o aluno poderá encaminhar seu questionamento pelo e-mail duvidas@esmafe.com.br

4. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC):
Em caso de dúvidas, reclamação, suspensão, cancelamento do contrato ou resolução de demandas referentes a informação, deve ser encaminhado e-mail para suporte@esmafe.com.br, no qual o mesmo será respondido no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

 

  • Por R$ 99,00

    ou em até 12x de R$ 8,25

Sugestões de Cursos

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