Modular Para Concurso Público 2016 – Formação Humanística

Objetivos:

O curso visa preparar os alunos para os concursos públicos na área de Direito Público, notadamente para o Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto. Uma vez que possui o viés de curso preparatório, não apenas é direcionado para a Magistratura Federal, haja vista que possui conteúdo programático cobrado em diversos concursos, em específico na seara federal, como por exemplo, concursos públicos para Procuradoria da República; Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; Delegado Federal, Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Contas, entre outros.

A preparação para concursos públicos deve ser contínua, logo, o curso modular tem como objetivo fornecer subsídios teóricos para que associado ao seu estudo, os concursandos tenham as ferramentas e o conteúdo adequado para atingir seu alvo: a aprovação em concurso público.

A quem se destina:

Bacharéis em Direito e estudantes/operadores do direito em preparação para concursos públicos, órgãos públicos, escritórios de advocacia e consultorias/advogados.

Programa:

Estruturado com base no programa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAN e com a Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e contempla a ementa abaixo indicada (12 horas/aulas – 06 vídeos de 01h40min – gravado entre agosto e novembro de 2016):

MÓDULO               EMENTA / DISCIPLINA CARGA HORÁRIA PROFESSORES
 01  PSICOLOGIA JUDICIÁRIA
1. Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia;
2. Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual;
3. Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos;
4. O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas.
 2 h/a Maria Rafart 
 02  FILOSOFIA DO DIREITO
1. O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito;
2. O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral;
3. A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável.
 2 h/a Ilton Robl 
 03  TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA
1. Direito objetivo e direito subjetivo;
2. Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante;
3. Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho;
4. O conceito de Política. Política e Direito;
5. Ideologias;
6. A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU).
 2 h/a Tiago Gagliano Pinto Alberto 
 04  SOCIOLOGIA DO DIREITO
1. Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia). Gestão. Gestão de pessoas;
2. Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e Direito;
3. Direito, Comunicação Social e opinião pública;
4. Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não-judiciais de composição de litígios.
 2 h/a Ilton Robl 
 05  ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA
1. Regime jurídico da magistratura nacional: carreiras, ingresso, promoções, remoções;
2. Direitos e deveres funcionais da magistratura;
3. Código de Ética da Magistratura Nacional;
4. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça;
5. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados.
 2 h/a Flávio Bortolozzi Junior 
 06  ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
1. Perfil gerencial para a administração judiciária; legalidade e planejamento estratégico no Poder Judiciário; etapas do planejamento estratégico (direcionamento institucional, objetivos estratégicos, metas e projetos); identificação, mapeamento e aperfeiçoamento dos processos de trabalho da unidade; estabelecimento de padrões de qualidade e acompanhamento do desempenho da equipe; visão geral do processo orçamentário; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei de Diretrizes Orçamentárias; o papel da liderança na motivação das pessoas; estilos de influência e habilidade política; comunicação como ferramenta gerencial; inovação e mudança organizacional (como influenciar a equipe a adotar novos procedimentos e desenvolver novas habilidades).
 2 h/a  Flávio Bortolozzi Junior

 

Certificação:

Os alunos que atingirem a frequência mínima de 75% nas aulas receberão certificado de presença emitido pela Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR. O certificado será gerado automaticamente pelo sistema o aluno poderá realizar o download, desde que verificado após o término do curso, que o aluno obteve frequência igual ou superior a 75%. A escola não se responsabiliza por erros de grafia de responsabilidade do contratante no momento do preenchimento da inscrição.

Para fins de certificação, a frequência será controlada pelo vídeo. O aluno deverá assistir ao vídeo completo para ter computada a frequência total da aula. As presenças são controladas pelo sistema, permitindo a consulta pelo aluno de sua frequência na área do aluno, a qualquer tempo.

Coordenação:

Coordenação do Curso: Diretor da ESMAFE/PR, Juiz Federal Dr. André Wasilewski Duszczak
Coordenador Pedagógico ESMAFE/PR: Renato César Albergoni

Inscrições:

Período de inscrição: sem prazo determinado
Via site: www.esmafe.com.br

Formas de pagamento:

Forma de Pagamento: no boleto (a vista) ou parcelado em até 10 vezes no cartão de crédito*.
* Não incluídas as taxas dispostas na cláusula sétima do termo de uso.

Mestre em Psicologia Forense. Obras publicadas: “Contraponto” (Ed. Mandruvá, São Paulo, Brasil, 1999); “Nós Outros” (Ed. Mandruvá, São Paulo, Brasil, 1999); “Depois da Tempestade-Guia da Mulher Separada” (Ed. Esfera, São Paulo, Brasil, 2001); revistas Sagarana e Vibrisse, Itália, 2002; participação de texto no livro “ È da tanto che volevo dirti” (coletânea de Giulio Mozzi e Giuseppe Caliceti, Ed. Einaudi, Milano, Italia, 2002), “Guia do Sucesso da Mulher Separada” (Ed. Elevação, São Paulo, Brasil, 2002), O Sucesso para Homens e Mulheres (Ed. Autor, Curitiba, Brasil, 2005).

 Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2008). Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Parana. Atualmente é professor tempo integral da Universidade Positivo, professor da Faculdades Integradas do Brasil, e professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor de Direitos Humanos na Escola Superior de Policia Civil do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Criminologia e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Teoria Crítica, Criminologia, Sociologia Jurídica; teorias críticas do direito e crítica do direito penal. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Sociologia do Direito (AbraSD)

Doutor (2012) e Mestre (2008) em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Realizou Pós-Doutorado (1 Semestre de 2015) em Direito Constitucional no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pesquisador Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Toronto - Canadá (2012) e do Max Planck em Heidelberg - Alemanha (2013). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFPR e do Programa de Mestrado em Direito da UPF. Diretor da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

Pós-doutor pela Universidad de León/Espanha. Pós-doutorando pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP). Membro do Conselho Científico da mesma Instituição e pesquisador do Núcleo de Pesquisa Jurídica (NUPEJ), coordenando o grupo referente às motivações das decisões judiciais.
Professor da Escola da Magistratura Federal em Curitiba (ESMAFE). Coordenador do Curso de Argumentação Jurídica ministrado nas Escolas da Magistratura dos Estados do Paraná (EMAP), Santa Catarina (TRT - 12ª Região) e Tocantins (ESMAT). Coordenador da Pós-graduação em teoria da decisão judicial na Escola da Magistratura do Estado de Tocantins (ESMAT). Integrante do grupo Justiça, Democracia e Direitos Humanos, sob a coordenação da Professora Doutora Claudia Maria Barbosa. Integrante do Núcleo de Fundamentos do Direito sob a coordenação do Professor Doutor Cesar Antônio Serbena, UFPR. Integrante do Núcleo de Pesquisa \"Constitucionalismo e Democracia\" sob a coordenação da Professora Doutora Vera Karam de Chueiri. Associado fundador do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica (ILAJJ). Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Curitiba.

Distribuição das Aulas:

Acesso às aulas: O aluno terá até 15 dias após a confirmação do pagamento para iniciá-lo.
Carga Horária Total: 12 horas/aula.
Aulas: Disponíveis na área do aluno.
Horário: permitido o acesso em qualquer horário, dentro do período de disponibilização do curso, sendo o prazo de 20 dias.
Início do curso: imediato, após a confirmação do pagamento. No caso de boletos bancários o prazo de confirmação poderá ser de até 2 dias úteis após o pagamento.
Não haverá prorrogação no prazo de visualização.

1. MODO DE ACESSO ÀS AULAS:
• A ESMAFE/PR disponibilizará através da área do aluno do site as aulas já gravadas.
• Para acesso às aulas “online”, o aluno cadastrará seus dados no site da ESMAFE/PR, momento em que também criará seu login e senha onde acessará sua área do aluno.
• Deverá, ainda, o aluno ter em seu computador as configurações mínimas para que possa assistir às aulas, quais sejam:
• Ter conexão de pelo menos 750kbps.
• Navegador Chrome, Firefox, Opera, Safari. (atualizado).

2. FORMA DE ACESSO:
• Dentro da área do aluno, em “seus cursos” ele selecionará o curso em que está matriculado para que possa iniciar a visualização.
• O aluno selecionará a aula que quer assistir clicando no nome da aula.
• Para assistir aos vídeos, o aluno clicará em aulas e em seguida escolherá as disciplinas destas aulas. Selecionará o vídeo e estará disponível para visualização. Para conexões lentas, o aluno deverá iniciar a transmissão e logo em seguida pausar o vídeo, fazendo com que o vídeo seja carregado por completo. Depois de carregado, o aluno recomeçará a transmissão e não terá nenhuma interrupção.
• Cada aula postada permanecerá disponível para visualização durante o período informado na divulgação do curso, em específico nas informações constantes no site, bem como na “home” da área do aluno, para que o mesmo possa acompanhar. Após o decurso do prazo informado no site e na área do aluno, as aulas serão retiradas automaticamente do portal. Não haverá prorrogação.
• Em caso de falha do sistema enviar e-mail para suporte@esmafe.com.br.

3. SUPORTE PEDAGÓGICO:
Em caso de dúvidas, em relação ao conteúdo, o aluno poderá encaminhar seu questionamento pelo e-mail duvidas@esmafe.com.br

4. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC):
Em caso de dúvidas, reclamação, suspensão, cancelamento do contrato ou resolução de demandas referentes a informação, deve ser encaminhado e-mail para suporte@esmafe.com.br, no qual o mesmo será respondido no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

  • Por R$ 270,00

    ou em até 12x de R$ 22,50

Sugestões de Cursos

  • Análise Econômica Do Direito

    Por R$ 99,00

    ou em até 12x de R$ 8,25

  • Atualização no Novo Código de Processo Civil.

    Por R$ 240,00

    ou em até 12x de R$ 20,00

  • Modular Para Concurso Público 2016 – Direito Internacional Público.

    Por R$ 280,00

    ou em até 12x de R$ 23,33