Modular Para Concurso Público 2016 – Execução Fiscal

Objetivos:

O curso visa preparar os alunos para os concursos públicos na área de Direito Público, notadamente para o Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto. Uma vez que possui o viés de curso preparatório, não apenas é direcionado para a Magistratura Federal, haja vista que possui conteúdo programático cobrado em diversos concursos, em específico na seara federal, como por exemplo, concursos públicos para Procuradoria da República; Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; Delegado Federal, Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Contas, entre outros.

A preparação para concursos públicos deve ser contínua, logo, o curso modular tem como objetivo fornecer subsídios teóricos para que associado ao seu estudo, os concursandos tenham as ferramentas e o conteúdo adequado para atingir seu alvo: a aprovação em concurso público.

A quem se destina:

Bacharéis em Direito e estudantes/operadores do direito em preparação para concursos públicos, órgãos públicos, escritórios de advocacia e consultorias/advogados. 

Programa:

Estruturado com base no programa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAN e com a Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e contempla a ementa abaixo indicada (12 horas/aulas – 06 vídeos de 01h40min – gravado entre março e junho de 2016):

MÓDULO            EMENTA / DISCIPLINA CARGA HORÁRIA PROFESSOR
Único 1. Processo administrativo fiscal; Considerações gerais; Conceito e nomenclatura; Princípios; Quadro principiológico; Princípios comuns ao procedimento e ao processo administrativo-fiscal; Princípios do procedimento administrativo; Princípios do processo administrativo; Fases do processo administrativo fiscal; Importância e finalidade do processo administrativo fiscal; Decreto n. 70.235/72;
2. Execução Fiscal; Normas de regência; Inscrição em dívida ativa; Certidão de Divida Ativa; Sujeito ativo; Sujeito passivo; Competência; Decadência, prescrição e prescrição intercorrente; Procedimento da Execução Fiscal; Petição inicial; Citação: efeitos, modalidades e prescrição; garantias: espécies, medida cautelar fiscal, ordem de preferência, intimação da penhora, remoção dos bens, avaliação e registro, substituição e reforço; Defesas do devedor: ação declaratória; ação anulatória de débito fiscal, ação de consignação em pagamento, mandado de segurança, exceção de pré-executividade, embargos do devedor e embargos à arrematação/adjudicação.
 
12 h/a Vicente de Paula Ataíde Junior

 

Certificação:

Os alunos que atingirem a frequência mínima de 75% nas aulas receberão certificado de presença emitido pela Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR. O certificado será gerado automaticamente pelo sistema e enviado para o e-mail cadastrado pelo aluno, desde que verificado após o término do curso, que o aluno obteve frequência igual ou superior a 75%. A escola não se responsabiliza por erros de grafia de responsabilidade do contratante no momento do preenchimento da inscrição.

Para fins de certificação, a frequência será controlada pelo vídeo. O aluno deverá assistir ao vídeo completo para ter computada a frequência total da aula. As presenças são controladas pelo sistema, permitindo a consulta pelo aluno de sua frequência na área do aluno, a qualquer tempo.

Coordenação:

Coordenação do Curso: Diretor da ESMAFE/PR, Juiz Federal Dr. André Wasilewski Duszczak
Coordenador Pedagógico ESMAFE/PR: Renato César Albergoni

Inscrições:

Período de inscrição: sem prazo determinado
Via site: www.esmafe.com.br

Formas de pagamento:

Forma de Pagamento: no boleto (a vista) ou parcelado em até 10 vezes no cartão de crédito*.
* Não incluídas as taxas dispostas na cláusula sétima do termo de uso.

Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Juiz Federal titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná (em Curitiba). Professor de Direito Processual Civil do Instituto Romeu Bacellar. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (1996-2002). Pesquisa a construção de um novo método para a investigação e a produção do Direito Processual Civil, com base no pragmatismo jurídico.

Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia nas Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (2011). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2010). Professora de Direito Civil e Direito Internacional Privado do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Professora de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor na Faculdade Paranaense - FAPAR. Advogada em Curitiba.

Distribuição das Aulas:

Acesso às aulas: O aluno terá até 15 dias após a confirmação do pagamento para iniciá-lo.
Carga Horária Total: 12 horas/aula.
Aulas: Disponíveis na área do aluno.
Horário: permitido o acesso em qualquer horário, dentro do período de disponibilização do curso, sendo o prazo de 17 dias.
Início do curso: imediato, após a confirmação do pagamento. No caso de boletos bancários o prazo de confirmação poderá ser de até 2 dias úteis após o pagamento.
Não haverá prorrogação no prazo de visualização.

1. MODO DE ACESSO ÀS AULAS:
• A ESMAFE/PR disponibilizará através da área do aluno do site as aulas já gravadas.
• Para acesso às aulas “online”, o aluno cadastrará seus dados no site da ESMAFE/PR, momento em que também criará seu login e senha onde acessará sua área do aluno.
• Deverá, ainda, o aluno ter em seu computador as configurações mínimas para que possa assistir às aulas, quais sejam:
• Ter conexão de pelo menos 750kbps.
• Navegador Chrome, Firefox, Opera, Safari. (atualizado).

2. FORMA DE ACESSO:
• Dentro da área do aluno, em “seus cursos” ele selecionará o curso em que está matriculado para que possa iniciar a visualização.
• O aluno selecionará a aula que quer assistir clicando no nome da aula.
• Para assistir aos vídeos, o aluno clicará em aulas e em seguida escolherá as disciplinas destas aulas. Selecionará o vídeo e estará disponível para visualização. Para conexões lentas, o aluno deverá iniciar a transmissão e logo em seguida pausar o vídeo, fazendo com que o vídeo seja carregado por completo. Depois de carregado, o aluno recomeçará a transmissão e não terá nenhuma interrupção.
• Cada aula postada permanecerá disponível para visualização durante o período informado na divulgação do curso, em específico nas informações constantes no site, bem como na “home” da área do aluno, para que o mesmo possa acompanhar. Após o decurso do prazo informado no site e na área do aluno, as aulas serão retiradas automaticamente do portal. Não haverá prorrogação.
• Em caso de falha do sistema enviar e-mail para suporte@esmafe.com.br.

3. SUPORTE PEDAGÓGICO:
Em caso de dúvidas, em relação ao conteúdo, o aluno poderá encaminhar seu questionamento pelo e-mail duvidas@esmafe.com.br

4. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC):
Em caso de dúvidas, reclamação, suspensão, cancelamento do contrato ou resolução de demandas referentes a informação, deve ser encaminhado e-mail para suporte@esmafe.com.br, no qual o mesmo será respondido no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

  • Por R$ 280,00

    ou em até 12x de R$ 23,33

Sugestões de Cursos

  • Modular Para Concurso Público 2016 – Direito Constitucional – Teoria da Constituição e Controle de Constitucionalidade

    Por R$ 360,00

    ou em até 12x de R$ 30,00

  • Modular Para Concurso Público 2016 – Direito Civil: Parte Geral

    Por R$ 360,00

    ou em até 12x de R$ 30,00

  • Modular Para Concurso Público 2016 – Direito Sumular

    Por R$ 140,00

    ou em até 12x de R$ 11,67