Modular Para Concurso Público 2016 – Direito Sumular

Objetivos:

O curso visa preparar os alunos para os concursos públicos na área de Direito Público, notadamente para o Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto. Uma vez que possui o viés de curso preparatório, não apenas é direcionado para a Magistratura Federal, haja vista que possui conteúdo programático cobrado em diversos concursos, em específico na seara federal, como por exemplo, concursos públicos para Procuradoria da República; Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; Delegado Federal, Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Contas, entre outros.

A preparação para concursos públicos deve ser contínua, logo, o curso modular tem como objetivo fornecer subsídios teóricos para que associado ao seu estudo, os concursandos tenham as ferramentas e o conteúdo adequado para atingir seu alvo: a aprovação em concurso público.

A quem se destina:

Bacharéis em Direito e estudantes/operadores do direito em preparação para concursos públicos, órgãos públicos, escritórios de advocacia e consultorias/advogados.

Programa:

Estruturado com base no programa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAN e com a Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e contempla a ementa abaixo indicada (06 horas/aulas – 03 vídeos de 01h40min – gravado entre agosto e novembro de 2016):

MÓDULO            EMENTA / DISCIPLINA CARGA HORÁRIA PROFESSOR
Único 1. Súmulas ordinárias (não-vinculantes); Natureza jurídica (ADIN 594); súmula fundada em entendimento uniforme do Tribunal; Incidente de uniformização de jurisprudência; O CPC .e as súmulas ordinárias;
2. Súmulas vinculantes; Emenda Constitucional n. 45/2004; Lei 11.417/2006; Legitimados para propositura, revisão e cancelamento de súmula vinculante; Competência para aprovação, revisão e cancelamento das súmulas vinculantes; Quórum; A matéria constitucional como limite à edição das súmulas vinculantes; A existência de reiteradas decisões sobre a matéria constitucional; A validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas como objetivo das súmulas vinculantes; A necessidade de controvérsia atual; A grave insegurança jurídica e a relevante multiplicação de processos sobre questões idênticas; A vinculação dos demais órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública direta, indireta, federal, estadual e municipal; A reclamação como método de impor respeito às súmulas vinculantes; Breve referência às súmulas vinculantes já editadas pelo STF.
 
06 h/a Cibele Fernandes Dias

 

Certificação:

Os alunos que atingirem a frequência mínima de 75% nas aulas receberão certificado de presença emitido pela Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR. O certificado será gerado automaticamente pelo sistema o aluno poderá realizar o download, desde que verificado após o término do curso, que o ele obteve frequência igual ou superior a 75%. A escola não se responsabiliza por erros de grafia de responsabilidade do contratante no momento do preenchimento da inscrição.

Para fins de certificação, a frequência será controlada pelo vídeo. O aluno deverá assistir ao vídeo completo para ter computada a frequência total da aula. As presenças são controladas pelo sistema, permitindo a consulta pelo aluno de sua frequência na área do aluno, a qualquer tempo.

Coordenação:

Coordenação do Curso: Diretor da ESMAFE/PR, Juiz Federal Dr. André Wasilewski Duszczak
Coordenador Pedagógico ESMAFE/PR: Renato César Albergoni

Inscrições:

Período de inscrição: sem prazo determinado
Via site: www.esmafe.com.br

Formas de pagamento:

Forma de Pagamento: no boleto (a vista) ou parcelado em até 10 vezes no cartão de crédito*.
* Não incluídas as taxas dispostas na cláusula sétima do termo de uso.

Advogada Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997). Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP (2001) e Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP (2011). Professora de Direito Constitucional da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE), da Escola da Magistratura Estadual do Paraná (EMAP), da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (EMATRA), da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR), da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA). Professora Titular de Direito Constitucional, Direitos Humanos, História do Direito, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e do Núcleo de Arbitragem, Mediação e Negociação (NAMEN) da Faculdade de Educação Superior do Paraná (Fundação de Educação Superior do Paraná - FESP). Árbitra da Federação das Indústrias do Estado Paraná (FIEP). Assessora Jurídica da Assembléia Legislativa do Paraná (2003-2007). Superintendente Jurídica da Companhia de Habitação do Paraná (2008-2011). Assessora Jurídica da Casa Civil da Governadoria do Paraná (2011). Secretária Executiva Adjunta da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2011-2012). Professora de Direito Constitucional da Fundação Universidade Regional de Blumenau (2013). 

Distribuição das Aulas:

Acesso às aulas: O aluno terá até 15 dias após a confirmação do pagamento para iniciá-lo.
Carga Horária Total: 06 horas/aula.
Aulas: Disponíveis na área do aluno.
Horário: permitido o acesso em qualquer horário, dentro do período de disponibilização do curso, sendo o prazo de 15 dias.
Início do curso: imediato, após a confirmação do pagamento. No caso de boletos bancários o prazo de confirmação poderá ser de até 2 dias úteis após o pagamento.
Não haverá prorrogação no prazo de visualização.

1. MODO DE ACESSO ÀS AULAS:
• A ESMAFE/PR disponibilizará através da área do aluno do site as aulas já gravadas.
• Para acesso às aulas “online”, o aluno cadastrará seus dados no site da ESMAFE/PR, momento em que também criará seu login e senha onde acessará sua área do aluno.
• Deverá, ainda, o aluno ter em seu computador as configurações mínimas para que possa assistir às aulas, quais sejam:
• Ter conexão de pelo menos 750kbps.
• Navegador Chrome, Firefox, Opera, Safari. (atualizado).

2. FORMA DE ACESSO:
• Dentro da área do aluno, em “seus cursos” ele selecionará o curso em que está matriculado para que possa iniciar a visualização.
• O aluno selecionará a aula que quer assistir clicando no nome da aula.
• Para assistir aos vídeos, o aluno clicará em aulas e em seguida escolherá as disciplinas destas aulas. Selecionará o vídeo e estará disponível para visualização. Para conexões lentas, o aluno deverá iniciar a transmissão e logo em seguida pausar o vídeo, fazendo com que o vídeo seja carregado por completo. Depois de carregado, o aluno recomeçará a transmissão e não terá nenhuma interrupção.
• Cada aula postada permanecerá disponível para visualização durante o período informado na divulgação do curso, em específico nas informações constantes no site, bem como na “home” da área do aluno, para que o mesmo possa acompanhar. Após o decurso do prazo informado no site e na área do aluno, as aulas serão retiradas automaticamente do portal. Não haverá prorrogação.
• Em caso de falha do sistema enviar e-mail para suporte@esmafe.com.br.

3. SUPORTE PEDAGÓGICO:
Em caso de dúvidas, em relação ao conteúdo, o aluno poderá encaminhar seu questionamento pelo e-mail duvidas@esmafe.com.br

4. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC):
Em caso de dúvidas, reclamação, suspensão, cancelamento do contrato ou resolução de demandas referentes a informação, deve ser encaminhado e-mail para suporte@esmafe.com.br, no qual o mesmo será respondido no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

  • Por R$ 140,00

    ou em até 12x de R$ 11,67

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