Modular Para Concurso Público 2016 – Direito Previdenciário

Objetivos:

O curso visa preparar os alunos para os concursos públicos na área de Direito Público, notadamente para o Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto. Uma vez que possui o viés de curso preparatório, não apenas é direcionado para a Magistratura Federal, haja vista que possui conteúdo programático cobrado em diversos concursos, em específico na seara federal, como por exemplo, concursos públicos para Procuradoria da República; Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; Delegado Federal, Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Contas, entre outros.

A preparação para concursos públicos deve ser contínua, logo, o curso modular tem como objetivo fornecer subsídios teóricos para que associado ao seu estudo, os concursandos tenham as ferramentas e o conteúdo adequado para atingir seu alvo: a aprovação em concurso público.

A quem se destina:

Bacharéis em Direito e estudantes/operadores do direito em preparação para concursos públicos, órgãos públicos, escritórios de advocacia e consultorias/advogados.

Programa:

Estruturado com base no programa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAN e com a Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e contempla a ementa abaixo indicada (24 horas/aulas – 12 vídeos de 01h40min – gravado entre agosto e novembro de 2016):

MÓDULO           EMENTA / DISCIPLINA CARGA HORÁRIA PROFESSOR
Único 1. Seguridade. Natureza, fontes e princípios. Eficácia e interpretação das normas de Seguridade;
2. Regime geral. Segurados e dependentes. Inscrição e filiação. Qualidade de segurado. Manutenção e perda;
3. Seguridade Social. Saúde, Previdência e Assistência. Distinções;
4. Previdência Social Rural e Previdência Social Privada. Regimes especiais. Regime previdenciário do servidor estatutário. Previdência complementar;
5. Prestação. Carência. Benefícios. Fator previdenciário. Renda Mensal Inicial. Aposentadorias, auxílios e pensões. Prescrição;
6. Ação previdenciária. Justificação. Tempo de serviço e tempo de contribuição. Contagem recíproca. Indenização de contribuições. Compensação entre os regimes de previdência. Juizado Especial Federal: questões previdenciárias;
7. Custeio. Salário-de-contribuição. Limites. Reajustes;
8. Cálculo de benefícios. Valores mínimo e máximo. Reajustes, revisões e valor real;
9. Serviços. Habilitação, reabilitação e serviço social;
10. Contribuições sociais. Natureza e espécies.
32 h/a Melissa Folmann e José Antonio Savaris

 

Certificação:

Os alunos que atingirem a frequência mínima de 75% nas aulas receberão certificado de presença emitido pela Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR. O certificado será gerado automaticamente pelo sistema o aluno poderá realizar o download, desde que verificado após o término do curso, que ele obteve frequência igual ou superior a 75%. A escola não se responsabiliza por erros de grafia de responsabilidade do contratante no momento do preenchimento da inscrição.

Para fins de certificação, a frequência será controlada pelo vídeo. O aluno deverá assistir ao vídeo completo para ter computada a frequência total da aula. As presenças são controladas pelo sistema, permitindo a consulta pelo aluno de sua frequência na área do aluno, a qualquer tempo.

Coordenação:

Coordenação do Curso: Diretor da ESMAFE/PR, Juiz Federal Dr. André Wasilewski Duszczak
Coordenador Pedagógico ESMAFE/PR: Renato César Albergoni

Inscrições:

Período de inscrição: sem prazo determinado
Via site: www.esmafe.com.br

Formas de pagamento:

Forma de Pagamento: no boleto (a vista) ou parcelado em até 10 vezes no cartão de crédito*.
* Não incluídas as taxas dispostas na cláusula sétima do termo de uso.

Advogada, Diretora científica do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR, Conselheira da OAB/PR, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, Membro Do Conselho Científico de Tributação da Associação Comercial do Paraná, Professora da ESMAFE (Escola da Magistratura Federal do Paraná) e da graduação da PUCPR, Professora do Aprova Concursos, do Damásio e do Curso Jurídico, Coordenadora da Pós-Graduação da PUCPR em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário Aplicado, Mestre em Direito pela PUCPR, Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora, Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário da LexMagister, Membro Honorário do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Associada Benemérita do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, autora de diversas obras e artigos, atuação como parecerista em diversos processos de repercussão junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. 

Juiz Federal da 1º Juizado Especial Federal de Curitiba. Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - Mestrado e Doutorado, UNIVALI. Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1991) É autor de “Direito Processual Previdenciário”, do “Manual de Recursos nos Juizados Especiais Federais” (Juruá Editora), e autor de “Uma Teoria da Decisão Judicial da Previdência Social: contributo para a superação da prática utilitarista (Conceito Editorial).

Distribuição das Aulas:

Acesso às aulas: O aluno terá até 15 dias após a confirmação do pagamento para iniciá-lo.
Carga Horária Total: 24 horas/aula.
Aulas: Disponíveis na área do aluno.
Horário: permitido o acesso em qualquer horário, dentro do período de disponibilização do curso, sendo o prazo de 30 dias.
Início do curso: imediato, após a confirmação do pagamento. No caso de boletos bancários o prazo de confirmação poderá ser de até 2 dias úteis após o pagamento.
Não haverá prorrogação no prazo de visualização.

1. MODO DE ACESSO ÀS AULAS:
• A ESMAFE/PR disponibilizará através da área do aluno do site as aulas já gravadas.
• Para acesso às aulas “online”, o aluno cadastrará seus dados no site da ESMAFE/PR, momento em que também criará seu login e senha onde acessará sua área do aluno.
• Deverá, ainda, o aluno ter em seu computador as configurações mínimas para que possa assistir às aulas, quais sejam:
• Ter conexão de pelo menos 750kbps.
• Navegador Chrome, Firefox, Opera, Safari. (atualizado).

2. FORMA DE ACESSO:
• Dentro da área do aluno, em “seus cursos” ele selecionará o curso em que está matriculado para que possa iniciar a visualização.
• O aluno selecionará a aula que quer assistir clicando no nome da aula.
• Para assistir aos vídeos, o aluno clicará em aulas e em seguida escolherá as disciplinas destas aulas. Selecionará o vídeo e estará disponível para visualização. Para conexões lentas, o aluno deverá iniciar a transmissão e logo em seguida pausar o vídeo, fazendo com que o vídeo seja carregado por completo. Depois de carregado, o aluno recomeçará a transmissão e não terá nenhuma interrupção.
• Cada aula postada permanecerá disponível para visualização durante o período informado na divulgação do curso, em específico nas informações constantes no site, bem como na “home” da área do aluno, para que o mesmo possa acompanhar. Após o decurso do prazo informado no site e na área do aluno, as aulas serão retiradas automaticamente do portal. Não haverá prorrogação.
• Em caso de falha do sistema enviar e-mail para suporte@esmafe.com.br.

3. SUPORTE PEDAGÓGICO:
Em caso de dúvidas, em relação ao conteúdo, o aluno poderá encaminhar seu questionamento pelo e-mail duvidas@esmafe.com.br

4. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC):
Em caso de dúvidas, reclamação, suspensão, cancelamento do contrato ou resolução de demandas referentes a informação, deve ser encaminhado e-mail para suporte@esmafe.com.br, no qual o mesmo será respondido no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

  • Por R$ 730,00

    ou em até 12x de R$ 60,83

Sugestões de Cursos

  • Atualização no Novo Código de Processo Civil.

    Por R$ 480,00

    ou em até 12x de R$ 40,00

  • ESA - Módulos Autônomos Sobre o Novo Código de Processo Civil Brasileiro

    Por R$ 76,80

    ou em até 12x de R$ 6,40

  • COMBO - Módulos Para Concurso Público – Direito Previdenciário – Formação Humanística

    De R$ 699,00

    Por R$ 559,20

    ou em até 12x de R$ 46,60