ESA – Direito Eleitoral

Objetivos:

O curso tem por finalidade o aprimoramento do conhecimento no âmbito do Direito Eleitoral, em especial das sucessivas e mais recentes alterações da Lei das Eleições (Lei 9.504/90), aplicáveis às eleições gerais de 2014.O curso “Direito Eleitoral. As eleições de 2014” é direcionado para todos os que buscam atualizar-se no Direito Eleitoral, fazendo frente a uma necessidade constante, pois a busca do aprimoramento do modelo democrático brasileiro conduz invariavelmente a alterações do regramento de cada eleição. Desta forma, o curso se vocaciona para a formação e aprimoramento dos operadores em direito que se ocupam da aplicação do Direito Eleitoral e que precisam já conhecer as novas regras que serão aplicáveis às eleições que se avizinham. O curso tem por objetivo revisar as principais alterações das regras eleitorais, aplicáveis às eleições de 2014. Como principais diferenciais apresenta aulas online, com acesso em qualquer lugar e horário que disponha de internet. Curso direcionado para operadores do direito, em especial no Direito Eleitoral, almejando sua atualização em face das recentes alterações legislativas já vigentes para as eleições gerais de 2014.

A quem se destina:

Advogados, magistrados, membros do ministério público, bacharéis em Direito e estudantes.

Programa:

O curso contempla a disciplina de Direito Eleitoral com a distribuição das aulas, com carga horária total de 1h30min, conforme abaixo: (curso gravado em julho de 2014).

Módulo  Disciplina / Tema Carga Horária Professor
01 O período pré-eleitoral 30 min Fernando Knoerr
02 O período eleitoral 30 min Fernando Knoerr
03 O período pós-eleitoral 30 min Fernando Knoerr

 

Certificação:

Os alunos que atingirem a frequência mínima de 75% nas aulas receberão certificado de presença emitido pela ESMAFE/PR. O certificado será gerado automaticamente pelo sistema, no qual o aluno poderá realizar o download, desde que verificado após o término do curso, que este obteve frequência igual ou superior a 75%. A escola não se responsabiliza se houver alteração da qual não foi comunicada previamente, bem como por erros de grafia de responsabilidade do contratante no momento do preenchimento da inscrição.

Para fins de certificação, a frequência será controlada pelo vídeo. O aluno deverá assistir ao vídeo completo para ter computada a frequência total da aula. As presenças são controladas pelo sistema, permitindo a consulta pelo aluno de sua frequência na área do aluno, a qualquer tempo.

Coordenação:

Coordenação do Curso: ESA/OAB-PR: Rogéria Dotti
Coordenador Pedagógico ESMAFE/PR: Renato César Albergoni

Inscrições:

Período de inscrição: sem prazo determinado
Via site: www.esmafe.com.br

Investimento:

 Valor: R$ 60,00 (Sessenta reais)

Formas de pagamento:

Forma de Pagamento: no boleto (a vista) ou parcelado em até 12 vezes no cartão de crédito.
* Não incluídas as taxas dispostas na cláusula sétima do termo de uso.

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Foi Professor substituto da Universidade Federal do Paraná, Coordenador do Escritório de Prática Jurídica do Curso de Direito e Vice-Procurador-Geral da mesma Universidade, Professor Titular de Direito Eleitoral da Unicuritiba, Titular de Ciência Política da Unibrasil, Titular de Ciência Política da Unifoz. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e Diretor Administrativo do Instituto dos Advogados do Paraná. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no biênio 2009/2011 e membro da Comissão de Direito Eleitoral e Reforma Política do Conselho Federal da OAB. É Professor do Programa de Mestrado em Direito do UNICURITIBA. Professor de Direito Eleitoral da Escola da Advocacia da OAB Seccional Paraná, Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná. É Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, do Instituto Catarinense de Estudos Jurídicos, do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e do Instituto dos Advogados do Paraná. É Professor Benemérito da Faculdade de Direito UNIFOZ e Patrono Acadêmico do Instituto Brasileiro de Direito Político.

Distribuição das Aulas:

Acesso às aulas: O aluno terá até 15 dias após a confirmação do pagamento para iniciá-lo.
Carga Horária Total: 1h30min.
Aulas: Disponíveis na área do aluno.
Horário: permitido o acesso em qualquer horário, dentro do período de disponibilização do curso, sendo o prazo de 05 dias.
Início do curso: imediato, após a confirmação do pagamento. No caso de boletos bancários o prazo de confirmação poderá ser de até 2 dias úteis após o pagamento.
Não haverá prorrogação no prazo de visualização.

1. MODO DE ACESSO ÀS AULAS:
• A ESMAFE/PR disponibilizará através da área do aluno do site as aulas já gravadas.
• Para acesso às aulas “online”, o aluno cadastrará seus dados no site da ESMAFE/PR, momento em que também criará seu login e senha onde acessará sua área do aluno.
• Deverá, ainda, o aluno ter em seu computador as configurações mínimas para que possa assistir às aulas, quais sejam:
• Ter conexão de pelo menos 750kbps.
• Navegador Chrome, Firefox, Opera, Safari. (atualizado).

2. FORMA DE ACESSO:
• Dentro da área do aluno, em “seus cursos” ele selecionará o curso em que está matriculado para que possa iniciar a visualização.
• O aluno selecionará a aula que quer assistir clicando no nome da aula.
• Para assistir aos vídeos, o aluno clicará em aulas e em seguida escolherá as disciplinas destas aulas. Selecionará o vídeo e estará disponível para visualização. Para conexões lentas, o aluno deverá iniciar a transmissão e logo em seguida pausar o vídeo, fazendo com que o vídeo seja carregado por completo. Depois de carregado, o aluno recomeçará a transmissão e não terá nenhuma interrupção.
• Cada aula postada permanecerá disponível para visualização durante o período informado na divulgação do curso, em específico nas informações constantes no site, bem como na “home” da área do aluno, para que o mesmo possa acompanhar. Após o decurso do prazo informado no site e na área do aluno, as aulas serão retiradas automaticamente do portal. Não haverá prorrogação.
• Em caso de falha do sistema enviar e-mail para suporte@esmafe.com.br.

3. SUPORTE PEDAGÓGICO:
Em caso de dúvidas, em relação ao conteúdo, o aluno poderá encaminhar seu questionamento pelo e-mail duvidas@esmafe.com.br .

4. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC):
Em caso de dúvidas, reclamação, suspensão, cancelamento do contrato ou resolução de demandas referentes a informação, deve ser encaminhado e-mail para suporte@esmafe.com.br, no qual o mesmo será respondido no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

 

  • Por R$ 60,00

    ou em até 12x de R$ 5,00

Sugestões de Cursos

  • Novo CPC e o Direito Previdenciário

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