Curso Regular Preparatório Para a Carreira da Magistratura Federal da ESMAFE/PR – PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO 2018

Objetivos:

O Curso Regular Preparatório Para a Carreira da Magistratura Federal da Escola da Magistratura Federal do Paraná – com opção de Pós-Graduação em Direito Público é referência no cenário acadêmico por sua qualidade e excelência na abordagem do Direito com enfoque para concursos públicos federais. O corpo docente da ESMAFE/PR é formado, por juízes federais, e composto também por advogados de destacada atuação, a maioria com a titulação de mestre ou doutor. A qualidade de seus professores reflete diretamente no ensino, que tem como foco o preparo de seus alunos para a atuação nas principais carreiras públicas federais, uma vez que se trata de um formato inovador abrangendo a profundidade de uma pós-graduação com a didática e a dinâmica de curso preparatório. Desde o início de suas atividades, a escola já auxiliou na aprovação de inúmeros alunos que hoje atuam como Juízes Federais, Procuradores Federais, Procuradores da República, Delegados e Promotores de Justiça.

A quem se destina:

Bacharéis em Direito e estudantes/operadores do direito em preparação para concursos públicos. (Graduandos em Direito pelas faculdades/universidades: UNIBRASIL; POSITIVO; TUIUTI; PUC/PR – Curitiba; UNICURITIBA; FACULDADE DOM BOSCO; UFPR; UNIFAE; UNINTER; SANTA CRUZ; ESTÁCIO RADIAL; UNIANDRADE; OPET; FESP - Órgãos públicos - Justiça Federal do Paraná; Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; Tribunal Regional Eleitoral do Paraná; Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; Fórum Cível; Receita Federal; INSS; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Ministério Público Federal; Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Defensoria Pública da União no Paraná; Defensoria Pública do Estado (Paraná); Procuradoria Geral do Município (Curitiba); Procuradoria Geral do Estado (Paraná); Advocacia Geral da União - Escritórios de advocacia e consultorias/advogados – GERAL).  

Programa:

o Preparatório para o Concurso de Juiz Federal – Regular foi estruturado com base no programa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e com a Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e contempla as disciplinas indicadas a seguir.

 

Módulo Disciplina Professor Carga Horária
Direito Constitucional Aula Magna Constitucional Fernando Quadros da Silva 02 h/a
Direito Constitucional Teoria da Constituição Cibele Fernandes Dias 04 h/a
Direito Constitucional Direito Constitucional Positivo Cibele Fernandes Dias  40 h/a
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade Fabricio Bittencourt da Cruz 12 h/a
Direito Financeiro e Tributário Aula Magna   02 h/a
Direito Financeiro e Tributário Parte Geral Melissa Folmann 14 h/a
Direito Financeiro e Tributário Tributos em Espécie Sergio Karkache 10 h/a
Direito Financeiro e Tributário Aduaneiro Rosaldo Trevisan 06 h/a
Direito Financeiro e Tributário Financeiro Rodrigo Kanayama 10 h/a
Direito Financeiro e Tributário Procedimento Administrativo Fiscal e Execução Fiscal Vicente de Paula Ataíde Junior 12 h/a
Direito Administrativo e Ambiental Aula Magna Vladimir Passos de Freitas 02 h/a
Direito Administrativo e Ambiental Direito Administrativo Marcus Bittencourt 34 h/a
Direito Administrativo e Ambiental Direito Ambiental Ana Paula Liberato 24 h/a
Direito Econômico e Proteção ao Consumidor Direito Econômico Sergio Karkache  12 h/a 
Direito Econômico e Proteção ao Consumidor Direito do Consumidor Claudia Silvano  04 h/a
Direito Processual Civil  Aula Magna  Artur César de Souza  04 h/a 
Direito Processual Civil Processo Civil Vicente de Paula Atáide Junior e Jordão Violin 48 h/a
Direito Penal Aula Magna Nivaldo Brunoni  02 h/a 
Direito Penal Parte Geral Marcelo Lebre 40 h/a 
Direito Penal Parte Especial e Legislação Extravagante Marcelo Lebre  40 h/a 
Direito Previdenciário Aula Magna  José Antonio Savaris  04 h/a 
Direito Previdenciário  Direito Previdenciário  Melissa Folmann  28 h/a 
Direito Processual Penal  Aula Magna  Sergio Fernando Moro  02 h/a 
Direito Processual Penal  Processo Penal Rodrigo Damasceno, Jeffrey Chiquini, Bianca Georgia Cruz Arenhart, Inezil Penna Marinho Jr 46 h/a
Formação Humanística Psicologia Judiciária Maria Rafart  02 h/a 
Formação Humanística Filosofia do Direito Guilherme Roman Borges  02 h/a
Formação Humanística Teoria Geral do Direito e da Política Tiago Gagliano 02 h/a
Formação Humanística Sociologia do Direito Guilherme Roman Borges / Flávio Bortolozzi 02 h/a
Formação Humanística Ética e Estatuto da Magistratura Guilherme Roman Borges 02 h/a
Formação Humanística Administração Judiciária Guilherme Roman Borges 02 h/a
Direito Empresarial Direito Empresarial  Pablo Arruda, Eduardo Agustinho e Sandro Mansur Gibran  16 h/a 
Direito Internacional Público e Privado Aula Magna  Friedmann Wendpap  02 h/a 
Direito Internacional Público e Privado Direito Internacional Público Tarciso Dalamso 12 h/a 
Direito Internacional Público e Privado Direito Internacional Público Felipe Hasson  10 h/a 
Direito Civil Parte Geral  Sérgio Said Staut Junior  16 h/a 
Direito Civil Obrigações e Contratos  Sérgio Said Staut Junior  16 h/a 
Direito Civil Direito das Coisas  Sérgio Said Staut Junior  16 h/a 
Direito Sumular Direito Sumular  Cibele Ferndandes Dias  06 h/a 
Estudo Individual ou em Grupo     72 h/a 
Metodologia Científica    Andrea Roloff  16 h/a 
Orientação de Monografia    Professor Orientador/Confecção 36 h/a 
   Carga Horária Total do Curso   634 h/a 

Corpo Docente sujeto a alteração.

Simulados: Aplicação de 01 (um) simulado quinzenal, desde que não haja conflito com as datas de provas. Simulado composto de 20 (vinte) questões dos últimos concursos públicos. 

Certificação:

Certificado de Especialista em Direito Público emitido pela instituição de ensino (carga horária de 530 h/a), conforme acordo de cooperação firmado entre as Instituições, sendo que farão jus ao respectivo certificado os alunos aprovados com média superior a 7,0 (sete) e 75% (Setenta e cinco por cento) de frequência, e que tenham atingido nota mínima de 7,0 (sete) na monografia. Também receberão “Certificado de aproveitamento” a quem haja sido aprovado no Curso da Escola da Magistratura Federal – ESMAFE/PR (carga horária de 104 h/a), referente às disciplinas que não integram a Pós-Graduação em Direito Público, desde que observada a frequência de 75% nas disciplinas e grau mínimo de 7,0 (Sete) pontos em todas as disciplinas, sendo que em hipótese alguma será conferido certificado correspondente a um semestre somente.

Após o depósito da versão final da monografia e estando em dia com toda a documentação, o prazo para a entrega do certificado é de 180 dias.
Os alunos que não optarem pela Pós-Graduação receberão certificado de conclusão do curso.

Coordenação:

Diretor da ESMAFE/PR: Fabrício Bittencourt da Cruz – Juiz Federal
Coordenação Acadêmica da ESMAFE/PR: Renato César Albergoni.

Inscrições:

Período de inscrição: 01 de outubro de 2017 a 16 de fevereiro de 2018.
Horário: das 09h às 20h.
Local: na sede da ESMAFE/PR (Curitiba-PR).
Número de Vagas: 100 (cem vagas)
Via site: www.esmafe.com.br ou na secretaria da ESMAFE/PR 

Documentos para inscrição:

01 (uma) Fotocópia de carteira de identidade;
01 (uma) Fotocópia do CPF;
01 (um) Comprovante de Residência;
01 (uma) Fotocópia do Diploma de Conclusão de Curso Superior;
02 (duas) fotos 3 X 4;

* Documentos obrigatórios somente em caso de matrícula na Pós-Graduação “latu sensu” em Direito Público.


 

Investimento:

Curso Regular Presencial - Com opção de Pós-Graduação em Direito Público:
Valor: R$ 14.000,00
Inscrições antecipadas até 15.12.2017: R$ 12.990,00 (Doze mil e novecentos e noventa reais).
A partir de 17.12.2017 até 31.01.2018: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).
De 01.02.2018 até 20.02.2018: R$ 14.000,00 (catorze mil reais).
Pagamento a vista no boleto tem 5% (cinco por cento de desconto). Solicite seu código de desconto junto a secretaria da ESMAFE/PR pelo e-mail: suporte@esmafe.com.br ou por telefone 41-3078 -6600.

Formas de pagamento:

• Boleto Bancário
• Cartão de crédito
• Dinheiro (modalidade à vista)
• Depósito bancário (modalidade à vista)
• Cartão de débito (modalidade à vista)

BOLETO:

Pagamento em até 21 vezes sem juros (Entrada + 20 vezes), conforme abaixo, ou número menor de parcelas.
Inscrições em Outubro de 2017 – 21 vezes
Inscrições em Novembro de 2017 – 20 vezes
Inscrições em Dezembro de 2017 – 19 vezes e assim por diante.

Data limite para emissão de boleto: Junho de 2019.

CARTÃO DE CRÉDITO:

Pagamento em até 12 vezes, sem juros.

DÉBITO, DINHEIRO ou DEPÓSITO BANCÁRIO:

Pagamento via cartão de débito, dinheiro ou depósito bancário à vista ou somente para pagamento da primeira parcela, as demais serão pagas via cartão de crédito.

Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Juiz Federal titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná (em Curitiba). Professor de Direito Processual Civil do Instituto Romeu Bacellar. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (1996-2002). Pesquisa a construção de um novo método para a investigação e a produção do Direito Processual Civil, com base no pragmatismo jurídico.

Advogada, Diretora científica do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR, Conselheira da OAB/PR, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, Membro Do Conselho Científico de Tributação da Associação Comercial do Paraná, Professora da ESMAFE (Escola da Magistratura Federal do Paraná) e da graduação da PUCPR, Professora do Aprova Concursos, do Damásio e do Curso Jurídico, Coordenadora da Pós-Graduação da PUCPR em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário Aplicado, Mestre em Direito pela PUCPR, Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora, Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário da LexMagister, Membro Honorário do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Associada Benemérita do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, autora de diversas obras e artigos, atuação como parecerista em diversos processos de repercussão junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. 

Juiz Federal da 1º Juizado Especial Federal de Curitiba. Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - Mestrado e Doutorado, UNIVALI. Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1991) É autor de “Direito Processual Previdenciário”, do “Manual de Recursos nos Juizados Especiais Federais” (Juruá Editora), e autor de “Uma Teoria da Decisão Judicial da Previdência Social: contributo para a superação da prática utilitarista (Conceito Editorial).

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); Procurador da Fazenda Nacional; Professor da Escola de Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR); Escola Superior da Procuradoria da Fazenda Nacional (ESPGFN); Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), e Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST/PR); membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR; Ministrou centenas de cursos preparatórios para concursos públicos (Auditor da Receita, Técnico e Analista da Receita, Técnico Fazendário, Analista de Tribunais, dentre outros) e módulos em cursos de pós-graduação em Direito Tributário. 

Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito na USP, com estágio doutoral anual na Faculdade de Filosofia da Universidade de Patras-Grécia. Bolsista e visitante no Instituto Max Planck de História do Direito Europeu de Frankfurt e visitante no Instituto Max Planck de Direito Penal Estrangeiro e Internacional de Freiburg-Alemanha. Pesquisador-Visitante na Faculdade de Direito de Bolonha-Itália. Mestre em Sociologia do Direito e Bacharel em Direito na UFPR. Professor Substituto de Teoria do Direito na UFPR. Ex-Professor assistente de Economia e Direito Econômico na Universidade Positivo. Ex-Juiz Federal Substituto no TRF3. Juiz Federal Substituto no TRF4.
TRF3. Juiz Federal Substituto no TRF4.

Advogado. Especialista em ciências criminais e Mestre em direitos fundamentais e democracia. Professor do curso de graduação em Direito da UniBrasil e da pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor da Escola da Magistratura Federal (ESMAFE/PR), da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), da Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR) e da Escola da Magistratura do Trabalho (EMATRA-IX). Professor do Centro de Preparação Avançada para Concursos (CPA-Concursos) e de vários cursos preparatórios em todo o país. Autor de várias obras jurídicas pela Editora Aprovare.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1996), Mestre em Direito Social e Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003) e é Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009). Atualmente é professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba, também de Direito Empresarial e de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba -, de Direito Empresarial junto ao Centro de Estudos Jurídicos do Paraná e junto à Escola da Magistratura Federal do Paraná, além de coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial do Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba - e advogado. Tem experiência na área de Direito Empresarial.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998), Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica da Paraná (2000), Mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2003) e Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Foi Pesquisador Visitante na Univesidade Paris I - Panthéon-Sorbonne (2010). É Advogado em Curitiba e atua principalmente no ramo do Direito Empresarial e Econômico. Coordena o Núcleo de Transferência de Tecnologia da Agência PUC, na PUCPR. É professor de Direito Empresarial no Curso de Graduação em Direito da PUCPR e leciona em Cursos de Pós-Graduação lato sensu na PUCPR, UniCuritiba, FEMPAR e ABDCONST. 

Magistrado Instrutor no Supremo Tribunal Federal. Juiz Federal Substituto. Ex-Promotor de Justiça. Professor de Direito Constitucional e de Direito Processual Constitucional na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Paraná. Professor de Direito Processual Constitucional na Escola da Magistratura Federal do Paraná. Doutorando em Direito do Estado na Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Socioeconômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista pela Escola do Ministério Público do Paraná. Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Paraná. Vice-diretor da ESMAFE/PR biênio 2016 / 2018.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001), mestrado em Mestrado Em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003), desenvolve doutorado junto à Universidad de La Empresa em Montevidéo/UY. Atualmente é professor adjunto I - tempo integral da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora da Escola da Magistratura Federal (ESMAFE/PR), Professora das Faculdades Dom Bosco, Professora do Portal Sócioambiental Treinamentos. Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental da PUC/PR. Coordenadora Geral do Ordem Mais Cursos e Concursos. Advogada e consultora ambiental - Advocacia Ambiental. Membro conselho editorial - Editora Juruá, revisor de livros - Editora Juruá, membro conselho editorial - Editora Fiuza, consultor ´ad hoc´ - Superior Tribunal de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Agrário, História do Direito e antropologia jurídica.

Graduado em Administração (1997) e em Direito (2003). Pós graduado em Direito Internacional (2004), Mestre em Direito pela PUC/PR (2008) e Doutorando em Direito pela UFPR (2012). Áreas de atuação e interesse: legislação aduaneira, tributos incidentes sobre o comércio exterior, regulamento aduaneiro, código aduaneiro do Mercosul, direito aduaneiro, direito tributário, direito da integração - Mercosul, direito dos tratados, direito internacional, direito constitucional e teoria da argumentação. Especialista em temas aduaneiros credenciado pela Organização Mundial de Aduanas e consultor do Fundo Monetário Internacional. Conselheiro representante da Fazenda no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF/MF).

Advogado. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da Graduação e Pós-Graduação. Ministra as disciplinas de Direito Financeiro, Direito Municipal, Direito Administrativo: Agentes Públicos e Planejamento e Responsabilidade Fiscal. Conselheiro Estadual (suplente) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. Membro das comissões de Estágio e Exame de Ordem, e de precatórios, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná.

Advogada Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997). Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP (2001) e Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP (2011). Professora de Direito Constitucional da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE), da Escola da Magistratura Estadual do Paraná (EMAP), da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (EMATRA), da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR), da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA). Professora Titular de Direito Constitucional, Direitos Humanos, História do Direito, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e do Núcleo de Arbitragem, Mediação e Negociação (NAMEN) da Faculdade de Educação Superior do Paraná (Fundação de Educação Superior do Paraná - FESP). Árbitra da Federação das Indústrias do Estado Paraná (FIEP). Assessora Jurídica da Assembléia Legislativa do Paraná (2003-2007). Superintendente Jurídica da Companhia de Habitação do Paraná (2008-2011). Assessora Jurídica da Casa Civil da Governadoria do Paraná (2011). Secretária Executiva Adjunta da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2011-2012). Professora de Direito Constitucional da Fundação Universidade Regional de Blumenau (2013). 

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999), Mestre (2002) e Doutor (2009) pelo Programa da Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Fez pós-doutorado na Università degli Studi di Firenze, Itália (entre 2014 e 2015). Atualmente é professor Adjunto de Teoria do Direito nos Cursos de Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR, professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP, professor de Fundamentos do Direito no Mestrado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP, professor do Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Luiz Carlos, professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE, professor da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - Fempar. Tem experiência nas áreas de Teoria do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: posse, propriedade e direitos autorais. Advogado, membro da Comissão de Responsabilidade Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná.

Advogado da União.
Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Palestrante.
Coordenador da Pós-Graduação em Administração Pública Gerencial pelo INFOCO.
Professor da Universidade Positivo, do Damásio Educacional, do Curso Jurídico e da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).
Professor e Membro do Corpo Científico do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
Membro do Instituto dos Advogados do Paraná.
Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
Autor dos Livros
Manual de Direito Administrativo, 6ª edição,(2015),
Controle das Concessões de Serviço Público (2006),
Curso de Direito Constitucional 2ª edição (2008),
Estudos de Direito Público (2008),
Mandado de Segurança (2010), todos pela Editora Fórum de Belo Horizonte.
 

 

Mestre em Psicologia Forense. Obras publicadas: “Contraponto” (Ed. Mandruvá, São Paulo, Brasil, 1999); “Nós Outros” (Ed. Mandruvá, São Paulo, Brasil, 1999); “Depois da Tempestade-Guia da Mulher Separada” (Ed. Esfera, São Paulo, Brasil, 2001); revistas Sagarana e Vibrisse, Itália, 2002; participação de texto no livro “ È da tanto che volevo dirti” (coletânea de Giulio Mozzi e Giuseppe Caliceti, Ed. Einaudi, Milano, Italia, 2002), “Guia do Sucesso da Mulher Separada” (Ed. Elevação, São Paulo, Brasil, 2002), O Sucesso para Homens e Mulheres (Ed. Autor, Curitiba, Brasil, 2005).

Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2011, com dissertação aprovada com nota máxima. Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR) em 2008, com monografia aprovada com nota máxima. Graduado pela UFPR em 2007, com monografia aprovada com nota máxima.

Autor dos livros:Protagonismo Judiciário e Processo Coletivo Estrutural (2013) e Ação Coletiva Passiva: Fundamentos e Perfis (2008), edição esgotada. Autor de diversos artigos publicados em livros e revistas jurídicas, além de artigos premiados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Grupo de Pesquisa em Arbitragem da PUC-PR. Membro do Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo e Democracia da PUC-PR. Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB-PR.

Graduada em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003) e em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (1989). É pós-graduada em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Atualmente é coordenadora do PROCON/PR, Professora da disciplina Direito do Consumidor na Faculdade Dom Bosco.

 Advogado, inscrito na OAB/RJ sob o n 114.989, Pós-graduado em Direito do Consumidor PUC-RJ. Coordenador do Núcleo de Direito Empresarial do IBDN (Instituto Brasileiro de Direito dos Negócios). Sua atividade profissional como advogado e jurista tem motivado, ainda, sua destacada atuação como Docente. Professor de direito societário do LL.M Master of Laws (legum magister) do IBMEC-RJ. Expositor de importantes escolas oficiais de formação, tais como a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), a Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR), a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ). Professor convidado da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), Damásio de Jesus, Gama Filho, Estácio de Sá, UniverCidade em cursos de pós-graduação em nível de especialização.

 Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2008). Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Parana. Atualmente é professor tempo integral da Universidade Positivo, professor da Faculdades Integradas do Brasil, e professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor de Direitos Humanos na Escola Superior de Policia Civil do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Criminologia e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Teoria Crítica, Criminologia, Sociologia Jurídica; teorias críticas do direito e crítica do direito penal. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Sociologia do Direito (AbraSD)

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; Mestre em Direito pelas Faculdades Integradas do Brasil; Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Mediação e Arbitragem e Direito Internacional Privado do UniCuritiba. Professor de Direito Internacional Privado da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor de Direito Internacional Privado, Meios Adequados de Resolução de Conflitos e Direito Econômico da Universidade Tuiuti do Paraná (Licenciado). Indicado ao Diploma em Direito Internacional Privado da Hague Academy of International Law (2015). Árbitro integrante da lista de árbitros da ARBITAC-PR e da CAM-FIEP. Advogado Sócio - Hasson Advogados, com experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Arbitragem, Direito Internacional, Direito Civil, e Direito Empresarial.

Juiz Federal Substituto vinculado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS), Mestre em Argumentação Jurídica (U. Alicante / Espanha) Especialista em Ciências Penais (PUC/RS). Foi bolsista do Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado da PUCRS - PROBOLSAS/CNPq. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Pesquisa nos temas: Crime e punição nas Sociedades Complexas, Poder punitivo e Garantias no Estado Democrático de Direito, Criminalidade Transnacional e Cooperação Internacional em Matéria Penal.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Penal e Crimininologia pelo ICPC/UFPR. Professor de Direito Penal e Processo Penal nos cursos preparatórios presenciais e em EAD para a OAB e concursos públicos Curso Jurídico (Curitiba/PR), Supremo Concursos (Belo Horizonte/MG), Curso Probus (Recife/PE). Servidor público efetivo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR). Advogado militante na área criminal.

Pós-doutor pela Universidad de León/Espanha. Pós-doutorando pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP). Membro do Conselho Científico da mesma Instituição e pesquisador do Núcleo de Pesquisa Jurídica (NUPEJ), coordenando o grupo referente às motivações das decisões judiciais.
Professor da Escola da Magistratura Federal em Curitiba (ESMAFE). Coordenador do Curso de Argumentação Jurídica ministrado nas Escolas da Magistratura dos Estados do Paraná (EMAP), Santa Catarina (TRT - 12ª Região) e Tocantins (ESMAT). Coordenador da Pós-graduação em teoria da decisão judicial na Escola da Magistratura do Estado de Tocantins (ESMAT). Integrante do grupo Justiça, Democracia e Direitos Humanos, sob a coordenação da Professora Doutora Claudia Maria Barbosa. Integrante do Núcleo de Fundamentos do Direito sob a coordenação do Professor Doutor Cesar Antônio Serbena, UFPR. Integrante do Núcleo de Pesquisa \"Constitucionalismo e Democracia\" sob a coordenação da Professora Doutora Vera Karam de Chueiri. Associado fundador do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica (ILAJJ). Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Curitiba.

Distribuição das Aulas:

Carga Horária Total: 634 horas-aulas
Aulas: segunda a sexta-feira.
Horário: das 19h10 às 22h40.
Início do curso: 05.03.2018
Término do curso: 14.12.2018

  • De R$ 14000,00

    Por R$ 12990,00

    ou em até 12x de R$ 1.082,50

Sugestões de Cursos

  • COMBO - Módulos Para Concurso Público – Direito Internacional Público e Privado

    Por R$ 399,00

    ou em até 12x de R$ 33,25

  • Modular Para Concurso Público 2016 – Direito Tributário

    Por R$ 730,00

    ou em até 12x de R$ 60,83

  • Modular Para Concurso Público 2016 – Direito Penal – Parte Especial e Legislação Extravagante

    Por R$ 900,00

    ou em até 12x de R$ 75,00