Curso Elementar de Controle de Constitucionalidade

Objetivos:

O Curso Elementar de Controle de Constitucionalidade tem como objetivos:
• A análise do alcance e das condições de possibilidade no controle de constitucionalidade brasileiro;
• A apresentação de aspectos diferenciadores entre o controle concentrado e o controle difuso de constitucionalidade;
• A exposição do atual estágio da teoria do controle de constitucionalidade;
• A análise do instituto das súmulas vinculantes.
Como principais diferenciais destacam-se a abordagem do curso parte do forneceimento do substrato teórico para a abordagem de temas avançados, tais como objetivação do controle difuso, modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, interpretação conforme a Constituição e transcendência dos motivos determinantes.  A Utilização de metodologias de ensino baseada na apresentação e análise de casos práticos, evidenciando o potencial do controle de constitucionalidade em suas variadas formas.  Apresentação de quadros esquemáticos e mapas mentais, proporcionando amplo conhecimento das ferramentas de controle de constitucionalidade disponíveis ao operador do direito. Aulas especialmente voltadas ao Ensino a Distância, viabilizando o aprendizado em qualquer horário e em qualquer local.

A quem se destina:

Acadêmicos, profissionais e estudantes em preparação para concursos públicos que tenham interesse no aperfeiçoamento profissional e na aplicação prática das modernas tendências que vêm influenciando o Controle de Constitucionalidade brasileiro.

Programa:

O Curso Elementar de Controle de Constitucionalidade contempla os temas abaixo indicados, totalizando 3 horas. (curso gravado em julho de 2013)

Módulo                   Disciplina / Tema Carga Horária Professor
01 Controle de constitucionalidade: apresentação e justificativa 30 min Fabrício Bittencourt da Cruz
02 Controle difuso de constitucionalidade 30 min Fabrício Bittencourt da Cruz
03 Controle concentrado de constitucionalidade 30 min Fabrício Bittencourt da Cruz
04 Sumulas vinculantes 30 min Fabrício Bittencourt da Cruz
05 Temática Avançada I 30 min Fabrício Bittencourt da Cruz
06 Temática Avançada II 30 min Fabrício Bittencourt da Cruz

 

Certificação:

Os alunos que atingirem a frequência mínima de 75% nas aulas receberão certificado de presença emitido pela ESMAFE/PR. O certificado será gerado automaticamente pelo sistema, no qual o aluno poderá realizar o download, desde que verificado após o término do curso, que este obteve frequência igual ou superior a 75%. A escola não se responsabiliza se houver alteração da qual não foi comunicada previamente, bem como por erros de grafia de responsabilidade do contratante no momento do preenchimento da inscrição.

 

Para fins de certificação, a frequência será controlada pelo vídeo. O aluno deverá assistir ao vídeo completo para ter computada a frequência total da aula. As presenças são controladas pelo sistema, permitindo a consulta pelo aluno de sua frequência na área do aluno, a qualquer tempo.

 

Coordenação:

Coordenação do Curso: Juiz Federal Fabrício Bittencourt da Cruz
Coordenador Pedagógico ESMAFE/PR: Renato César Albergoni

Inscrições:

Período de inscrição: sem prazo determinado
Via site: www.esmafe.com.br

Investimento:

R$ 49,60 (quarenta e nove reais e sessenta centavos)

Formas de pagamento:

 Forma de Pagamento: no boleto (a vista) ou parcelado em até 10 vezes no cartão de crédito*.
* Não incluídas as taxas dispostas na cláusula sétima do termo de uso.

Magistrado Instrutor no Supremo Tribunal Federal. Juiz Federal Substituto. Ex-Promotor de Justiça. Professor de Direito Constitucional e de Direito Processual Constitucional na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Paraná. Professor de Direito Processual Constitucional na Escola da Magistratura Federal do Paraná. Doutorando em Direito do Estado na Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Socioeconômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista pela Escola do Ministério Público do Paraná. Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Paraná. Vice-diretor da ESMAFE/PR biênio 2016 / 2018.

Distribuição das Aulas:

Acesso às aulas: O aluno terá até 15 dias após a confirmação do pagamento para iniciá-lo.
Carga Horária Total: 3 h/a.
Aulas: Disponíveis na área do aluno.
Horário: permitido o acesso em qualquer horário, dentro do período de disponibilização do curso, sendo o prazo de 10 dias.
Início do curso: imediato, após a confirmação do pagamento. No caso de boletos bancários o prazo de confirmação poderá ser de até 2 dias úteis após o pagamento.
Não haverá prorrogação no prazo de visualização.

1. MODO DE ACESSO ÀS AULAS:
• A ESMAFE/PR disponibilizará através da área do aluno do site as aulas já gravadas.
• Para acesso às aulas “online”, o aluno cadastrará seus dados no site da ESMAFE/PR, momento em que também criará seu login e senha onde acessará sua área do aluno.
• Deverá, ainda, o aluno ter em seu computador as configurações mínimas para que possa assistir às aulas, quais sejam:
• Ter conexão de pelo menos 750kbps.
• Navegador Chrome, Firefox, Opera, Safari. (atualizado).

2. FORMA DE ACESSO:
• Dentro da área do aluno, em “seus cursos” ele selecionará o curso em que está matriculado para que possa iniciar a visualização.
• O aluno selecionará a aula que quer assistir clicando no nome da aula.
• Para assistir aos vídeos, o aluno clicará em aulas e em seguida escolherá as disciplinas destas aulas. Selecionará o vídeo e estará disponível para visualização. Para conexões lentas, o aluno deverá iniciar a transmissão e logo em seguida pausar o vídeo, fazendo com que o vídeo seja carregado por completo. Depois de carregado, o aluno recomeçará a transmissão e não terá nenhuma interrupção.
• Cada aula postada permanecerá disponível para visualização durante o período informado na divulgação do curso, em específico nas informações constantes no site, bem como na “home” da área do aluno, para que o mesmo possa acompanhar. Após o decurso do prazo informado no site e na área do aluno, as aulas serão retiradas automaticamente do portal. Não haverá prorrogação.
• Em caso de falha do sistema enviar e-mail para suporte@esmafe.com.br.

3. SUPORTE PEDAGÓGICO:
Em caso de dúvidas, em relação ao conteúdo, o aluno poderá encaminhar seu questionamento pelo e-mail duvidas@esmafe.com.br .

4. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC):
Em caso de dúvidas, reclamação, suspensão, cancelamento do contrato ou resolução de demandas referentes a informação, deve ser encaminhado e-mail para suporte@esmafe.com.br, no qual o mesmo será respondido no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

 

  • De R$ 62,00

    Por R$ 49,60

    ou em até 9x de R$ 5,51

Sugestões de Cursos

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    Por R$ 450,00

    ou em até 12x de R$ 37,50

  • Curso Regular Preparatório Para a Carreira da Magistratura Federal da ESMAFE/PR – PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO 2018

    De R$ 14000,00

    Por R$ 12.990,00

    ou em até 12x de R$ 1.082,50