CRIMES ELEITORAIS PROCESSO PENAL ELEITORAL

Objetivos:

Compreender a sistemática do processo penal no Direito Eleitoral

A quem se destina:

Advogados, bacharéis em Direito, servidores públicos, público em geral.

Programa:

MÓDULO EMENTA / DISCIPLINA CARGA HORÁRIA PROFESSOR
01 1. Conceito de crime; 2. Crimes eleitorais; 3.Natureza dos crimes eleitorais; 4. Classificação e espécies; 5.Conexão dos crimes eleitorais; 6.Competência para julgamento; 7. Prescrição; 8. Penas nos crimes eleitorais; 9. Titularidade da ação penal eleitoral; 10. Princípios no processo penal eleitoral; 11.Competência para realização do inquérito. 04 H/A FERNANDO KNOERR

 

Certificação:

Os alunos que atingirem a frequência mínima de 75% nas aulas receberão certificado de presença emitido pela Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR. O certificado será gerado automaticamente pelo sistema e enviado para o e-mail cadastrado pelo aluno, desde que verificado após o término do curso, que o aluno obteve frequência igual ou superior a 75%. A escola não se responsabiliza por erros de grafia de responsabilidade do contratante no momento do preenchimento da inscrição.

Para fins de certificação, a frequência será controlada pelo vídeo. O aluno deverá assistir ao vídeo completo para ter computada a frequência total da aula. As presenças são controladas pelo sistema, permitindo a consulta pelo aluno de sua frequência na área do aluno, a qualquer tempo.

Coordenação:

Coordenação Acadêmica ESMAFE/PR - Renato César Albergoni

Inscrições:

Período de inscrição: sem prazo determinado
Via site: www.esmafe.com.br

Investimento:

R$ 80,00 (Oitenta reais) 

Formas de pagamento:

Forma de Pagamento: no boleto (a vista) ou parcelado em até 10 vezes no cartão de crédito*.
* Não incluídas as taxas dispostas na cláusula sétima do termo de uso.

 

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Foi Professor substituto da Universidade Federal do Paraná, Coordenador do Escritório de Prática Jurídica do Curso de Direito e Vice-Procurador-Geral da mesma Universidade, Professor Titular de Direito Eleitoral da Unicuritiba, Titular de Ciência Política da Unibrasil, Titular de Ciência Política da Unifoz. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e Diretor Administrativo do Instituto dos Advogados do Paraná. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no biênio 2009/2011 e membro da Comissão de Direito Eleitoral e Reforma Política do Conselho Federal da OAB. É Professor do Programa de Mestrado em Direito do UNICURITIBA. Professor de Direito Eleitoral da Escola da Advocacia da OAB Seccional Paraná, Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná. É Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, do Instituto Catarinense de Estudos Jurídicos, do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e do Instituto dos Advogados do Paraná. É Professor Benemérito da Faculdade de Direito UNIFOZ e Patrono Acadêmico do Instituto Brasileiro de Direito Político.

Distribuição das Aulas:

Acesso às aulas: O aluno terá até 15 dias após a confirmação do pagamento para iniciá-lo.
Carga Horária Total: 04 horas/aula.
Aulas: Disponíveis na área do aluno.
Horário: permitido o acesso em qualquer horário, dentro do período de disponibilização do curso, sendo o prazo de 10 dias.
Início do curso: imediato, após a confirmação do pagamento. No caso de boletos bancários o prazo de confirmação poderá ser de até 2 dias úteis após o pagamento.
Não haverá prorrogação no prazo de visualização.

1. MODO DE ACESSO ÀS AULAS:
• A ESMAFE/PR disponibilizará através da área do aluno do site as aulas já gravadas.
• Para acesso às aulas “online”, o aluno cadastrará seus dados no site da ESMAFE/PR, momento em que também criará seu login e senha onde acessará sua área do aluno.
• Deverá, ainda, o aluno ter em seu computador as configurações mínimas para que possa assistir às aulas, quais sejam:
• Ter conexão de pelo menos 750kbps.
• Navegador Chrome, Firefox, Opera, Safari. (atualizado).

2. FORMA DE ACESSO:
• Dentro da área do aluno, em “seus cursos” ele selecionará o curso em que está matriculado para que possa iniciar a visualização.
• O aluno selecionará a aula que quer assistir clicando no nome da aula.
• Para assistir aos vídeos, o aluno clicará em aulas e em seguida escolherá as disciplinas destas aulas. Selecionará o vídeo e estará disponível para visualização. Para conexões lentas, o aluno deverá iniciar a transmissão e logo em seguida pausar o vídeo, fazendo com que o vídeo seja carregado por completo. Depois de carregado, o aluno recomeçará a transmissão e não terá nenhuma interrupção.
• Cada aula postada permanecerá disponível para visualização durante o período informado na divulgação do curso, em específico nas informações constantes no site, bem como na “home” da área do aluno, para que o mesmo possa acompanhar. Após o decurso do prazo informado no site e na área do aluno, as aulas serão retiradas automaticamente do portal. Não haverá prorrogação.
• Em caso de falha do sistema enviar e-mail para suporte@esmafe.com.br.

3. SUPORTE PEDAGÓGICO:
Em caso de dúvidas, em relação ao conteúdo, o aluno poderá encaminhar seu questionamento pelo e-mail duvidas@esmafe.com.br

4. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC):

Em caso de dúvidas, reclamação, suspensão, cancelamento do contrato ou resolução de demandas referentes a informação, deve ser encaminhado e-mail para suporte@esmafe.com.br, no qual o mesmo será respondido no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

 

  • Por R$ 80,00

    ou em até 12x de R$ 6,67

Sugestões de Cursos

  • Curso Modular de Direito Financeiro

    Por R$ 250,00

    ou em até 12x de R$ 20,83

  • ESA – Direito Eleitoral

    Por R$ 60,00

    ou em até 12x de R$ 5,00

  • Curso Modular de Direito Sumular

    Por R$ 150,00

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