A Escola de Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR – está sempre inovando e oferecendo aos profissionais ligados à área do Direito cursos de interesse específicos, com o objetivo de aperfeiçoar e atualizar conhecimentos dinâmicos.

Para o segundo semestre de 2017, os três novos cursos ofertados, no âmbito presencial e online, abrangem as áreas do Direito Previdenciário, Trabalhista e Processo Civil. Vejamos os detalhes do curso abaixo:

Curso: Atualização no Novo Código de Processo Civil
Ministrado pelo Juiz Federal Dr. Vicente de Paula Ataíde Junior, o curso é voltado aos bacharéis em Direito, graduandos, profissionais atuantes em órgãos públicos, escritórios de advocacia e consultorias. O curso visa analisar o novo Código de Processo Civil, proporcionando aos alunos a possibilidade de avaliação sob o ponto de vista prático, trazendo situações concretas vivenciadas por advogados e magistrados atuantes, analisando as mudanças mais relevantes do código. O curso é indispensável para os profissionais atuantes na área, que desejam se aperfeiçoar no assunto usando de exemplos reais.

O curso tem uma carga horário total de 16 horas, onde os alunos receberão o conteúdo dividido em quatro módulos, abrangendo: ‘Introdução no Novo Código de Processo Civil e Processo de conhecimento; Procedimento comum e Tutela provisória; Recursos e Precedentes obrigatórios e Cumprimento de sentença e Execução de títulos extrajudiciais.

Curso: Impacto da Reforma Trabalhista
Ministrado pelo Juiz do Trabalho Lourival Barão Marques Filho, o curso é voltado aos profissionais da área e graduandos que desejam se atualizar ou se aprofundar no âmbito da Reforma Trabalhista, destacando a análise dos aspectos relevantes decorrentes da criação da Lei 13467/2017.  O curso objetiva ser um marco no entendimento das mudanças propostas na reforma, comparando as atuais regras com as futuras e verificando o impacto da reforma na jurisprudência do TST. O curso terá 16 horas de carga total. O conteúdo será passado em quatro módulos distintos, que trazem as seguintes disciplinas: Autonomia negocial e liberdade sindical: novas premissas do direito coletivo e seus reflexos no direito individual do trabalho; Modernas figuras contratuais e a reformulação de velhos institutos; Aproximação do processo do trabalho ao processo civil: riscos, ônus, despesas e diminuição da proteção e Recursos e Cumprimento de sentença.

Curso: Recursos nos Juizados Especiais Federais Previdenciários
Ministrado pelo renomado Juiz Federal José Antonio Savaris o curso é direcionado à luz do direito processual previdenciário a todos os bacharéis em Direito para graduandos e profissionais atuantes na seara previdenciária que desejam se aperfeiçoar na área. O curso terá carga horária total de 9 horas e seu programa é baseado em disciplinas pertinentes ao assunto, divididas em três módulos: Módulo I – Aplicabilidade das novas regras do CPC/2015 nos Juizados Especiais Federais; Recurso contra sentença; Ônus de impugnação específica nas ações previdenciárias; O fato superveniente; “Reafirmação da DER”; Benefícios por incapacidade; Benefício Assistencial. Módulo II – Incidentes de Uniformização; Pressupostos genéricos e específicos; Divergência na interpretação da lei; Questão de direito material; Prequestionamento. Embargos de declaração e tese inovadora. Módulo III – Agravos nos Juizados Especiais Federais; Agravo Regimental; Agravo Interno; Órgãos julgadores;   Problemáticas específicas; Decisões irrecorríveis. Juízo de Adequação; IRDR e seu impacto nos Juizados; Mandado de segurança; Quebra da coisa julgada.

Todos os três novos cursos ofertados pela ESMAFE/PR são certificados de acordo com a frequência mínima de 75% das aulas. O período de inscrições será de 01/09 a 06/10/2017, na própria sede da ESMAFE/PR em Curitiba, no horário das 13 às 20 horas ou pelo site www.esmafe.com.br.

Alunos e ex-alunos da ESMAFE/PR têm 20% de desconto no valor total do curso. Para utilizar o desconto, basta solicitar o código promocional no ato de inscrição via secretaria. Também há descontos especiais para grupos acima de 05 pessoas na mesma inscrição. Mais informações pelo fone 41 3078 6600 ou pelo email comercial@esmafe.com.br

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